O congelamento da tabela do Imposto de Renda vai desviar cerca de R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores somente neste ano de 2004. A cifra faz parte do estudo divulgado hoje pelo secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade da Prefeitura de São Paulo, o economista Marcio Pochmann.

De acordo com o estudo, o "desvio" da renda é decorrente da tributação maior do que a devida sobre os salários dos trabalhadores com carteira assinada, sem carteira assinada e autônomos.

Essa tributação maior ocorre por conta do congelamento da tabela de IR, que desde 1996 --com exceção de 2002-- não sofre reajustes inflacionários.

Nesse período, a tabela só sofreu uma correção de 17,5% em 2002. Já a inflação acumulada no período de janeiro de 1996 a março de 2004 medida pelo IPCA foi de 82,5%

Pelos cálculos de Pochmann, a tabela de IR precisaria ser corrigida em 55,3% para zerar a diferença em que ficou congelada.

Essa diferença faz com que os trabalhadores paguem mais Imposto de Renda do que deviam.

Pelos cálculos do secretário, o congelamento da tabela de IR reduz em R$ 2,9 bilhões a massa salarial líquida (ou seja, renda disponível para o consumo) dos trabalhadores com carteira assinada e estatutários (funcionários públicos).

Dos trabalhadores sem carteira assinada, domésticos e autônomos, a não-correção da tabela de IR reduz em R$ 1,6 bilhão a massa salarial líquida. Levando-se em conta os dois grupos, são desviados R$ 4,5 bilhões da renda disponível para o consumo dos trabalhadores.

Mais trabalhadores

Outro problema gerado pelo congelamento da tabela de IR é a redução dos trabalhadores isentos do pagamento do imposto.

Segundo o estudo, o número de contribuintes com carteira assinada e estatutários cairia de 4,39 milhões para 3,07 milhões em 2002. A redução ocorreria se a correção da tabela de IR acompanhasse a inflação.

O número de contribuintes sem carteira assinada, domésticos e autônomos cairia em 2002 de 2,3 milhões para 1,79 milhões.

Pochmann diz que o número de isentos --hoje está isento quem ganha até R$ 1.058-- aumentaria se a tabela de IR fosse reajustada.

"De 1998 a 2002, registramos a entrada de 2,1 milhões de trabalhadores na base de contribuintes. Muitos deveriam estar isentos se a tabela de IR fosse corrigida", disse Pochmann.

Menos emprego

Além da redução da renda para o consumo, Pochmann diz que outro efeito do congelamento da tabela de IR é a diminuição de postos de trabalho. Pelos seus cálculos, a correção da tabela seria capaz de gerar 100,5 mil postos de trabalho.

"A não-correção da tabela reduz a renda disponível para o consumo. A não injeção desses recursos na economia impede a geração de 100,5 mil empregos", afirmou Pochmann.

Distribuição de renda

Segundo ele, outro ponto negativo do congelamento da tabela de IR é o aumento das desigualdades sociais no país.

De acordo com o estudo, a correção da tabela de IR aumentaria a participação da renda dos trabalhadores sobre o PIB (Produto Interno Bruto) de 35% para 35,8%. "A não-correção da tabela contribui para a má distribuição da renda nacional."

O estudo de Pochmann foi divulgado na mesma semana em que as centrais sindicais reforçam as reivindicações pela correção da tabela de IR. A Força Sindical, por exemplo, fez uma carreata hoje em São Paulo pedindo uma correção de 56%.