Conflito negativo de competência. Execução fiscal. CF, art. 109, § 3º.

Postado em 23 de Abril de 2009 - 01:00 - Lida 1275 vezes

Conflito negativo de competência. Execução fiscal. CF, art. 109, § 3º.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Comentários: (0)

Palavras-chave: execução

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/conflito-negativo-de-competencia-execucao-fiscal-cf-art-109-3o

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!