Conflito de competência. Crimes de calúnia e difamação em concurso formal. Competência do juízo comum.

Postado em 13 de Dezembro de 2007 - 03:00 - Lida 3808 vezes

Conflito de competência. Crimes de calúnia e difamação em concurso formal. Competência do juízo comum.

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.

Comentários: (1)

Palavras-chave: calúnia e difamação

Matéria anterior

Próxima matéria

noticias/conflito-de-competencia-crimes-de-calunia-e-difamacao-em-concurso-formal-competencia-do-juizo-comum

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!