O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85150) de Antônio Batista dos Santos, condenado por homicídio qualificado. A defesa alega que houve contradição nas respostas dos jurados e pede que o STF determine a realização de um novo julgamento.

O réu negou a autoria do homicídio e apresentou álibi, alegando que estava na casa de um amigo na hora do crime. Na votação, foi condenado pelo júri, por um voto de diferença. A defesa aponta que os jurados não consideraram que a testemunha, que confirmou o álibi, tivesse praticado o crime de falso testemunho.

De acordo com o habeas, ou os jurados erraram quando reconheceram a autoria do crime ou quando negaram o falso testemunho. ?Torna-se impossível saber se os jurados erraram ao reconhecer a autoria ou ao negar o falso testemunho?, argumenta a defesa.

O pedido de nulidade do julgamento já foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e pelo Superior Tribunal de Justiça. Agora, no Supremo, Antônio Batista afasta a reapreciação de provas, mas pede que se permita um novo julgamento. O relator da ação é o ministro Marco Aurélio.

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HC-85150