O pedreiro Júlio César Vieira Melo, 43, acusado de obrigar a filha, menor de idade, a praticar um aborto, foi condenado ontem (29) pelo 1º Tribunal do Júri de Goiânia, a 3 anos de reclusão. A pena em regime inicialmente aberto, será cumprida na Casa do Albergado, como determinou o juiz que presidiu a sessão, Jesseir Coelho de Alcântara. O crime ocorreu em 2004 no Setor Recanto do Bosque, em Goiânia.

De acordo com denúncia do Ministério Público (MP), a filha do acusado, uma garota de 14 anos, ficou grávida. Ao saber da gravidez, o pai mostrou-se inconformado e comprou um remédio de nome Citotec, prescrito por médicos para tratamento de úlceras, e que é conhecido popularmente por suas propriedades abortivas. Ainda segundo o MP, aproximadamente aos três meses de gravidez, a jovem foi coagida pelo pai a ingerir seis cápsulas do remédio, o que provocou intenso sangramento vaginal e dores abdominais e a menina acabou por expelir o feto que ainda estava com vida, mas morreu minutos depois.

Ao ser ouvida pelo juiz, a garota contou outra versão declarando que ficou grávida aos 13 anos. Ao saber da gravidez, comentou com uma prima de nome Renata que a aconselhou a abortar, inclusive informando o nome do medicamento. A menor alegou ser muito nova para ser mãe e sugeriu a sua mãe, Silvana Maria Cardoso, a pedir ao pai que comprasse o remédio. Diante do pedido da filha, Silvana pediu a Júlio que comprasse o medicamento. Em primeiro momento ele se negou comprar o produto, mas, diante da insistência da ex-mulher, adquiriu o remédio e entregou à mãe da menina. Disse que tomou dois comprimidos e outros dois foram colocados na vagina, tendo o feto sido expelido vivo com as mãozinhas cruzadas e colocado por Silvana em um vidro com formol e escondido do ex-marido por muito tempo.

A garota disse ainda que não se arrependia do ato que praticara por não ter a noção do que era ser mãe. Disse que a relação entre ela e a mãe sempre foi muito conflituosa, em razão de ela querer colocar as filhas contra o pai por dívida de pensão alimentícia, motivo que levou Silvana a denunciar Júlio César.