A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Tubarão que condenou o motorista Vânio Luiz de Souza Barreiros à pena de dois anos e quatro meses de detenção, no regime aberto, mais multa por homicídio culposo no trânsito.

A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade, mais dois salários mínimos para entidade assistencial. O juiz também decretou a suspensão da habilitação do motorista para dirigir veículos automotores pelo prazo de seis meses. Não conformado com a penalidade, o réu recorreu e pediu sua absolvição, sob o fundamento de não ter agido em qualquer das modalidades de culpa. Pediu, ainda, a redução da pena.

?Apesar do apelante sustentar não ter agido com culpa para a ocorrência do evento, as testemunhas informaram que a colisão entre o veículo e as duas motocicletas ocorreu na contramão de direção do veículo do réu. As duas motos estavam na sua mão de direção, uma ao lado da outra, sendo que a colisão foi frontal. A pista era de faixa dupla?, explicou a desembargadora Marli Mosimann Vargas, relatora da apelação.

A magistrada acrescentou que, a testemunha que vinha logo atrás das duas vítimas, afirmou que, se não fossem as motos , o carro de Vânio a teria atingido de frente, já que vinha pela contramão.

?Não consta nos autos a ocorrência de qualquer acontecimento capaz de motivar a conduta imprudente do apelante em sair de sua pista de rolamento e adentrar em sentido contrário. Se, por ventura, a única razão era ultrapassar o automóvel que estava a sua frente, deveria ter tomado todas as cautelas necessárias a fim de evitar qualquer risco aos que circulavam pela rodovia, sendo que uma delas era visualizar se nenhum automóvel seguia em sentido contrário?, completou a julgadora. A votação foi unânime.

Apelação Criminal nº 2008.046855-0