Concedida liberdade a policiais acusados de concussão e falsidade ideológica
Eles foram presos sob acusação de terem exigido dinheiro de um motorista de caminhão para não apreender o veículo, configurando o crime de concussão
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu, nesta quinta-feira (28), liberdade provisória a policiais civis acusados de concussão e falsidade ideológica, em crime ocorrido no ano passado, em Osasco, região metropolitana da capital.
De acordo com a denúncia, Amauri Michelacci e Dimas Graciano Guimarães foram presos sob acusação de terem exigido dinheiro de um motorista de caminhão para não apreender o veículo, configurando o crime de concussão. Ao serem abordados por policiais da Corregedoria Geral da Polícia Civil, os acusados apresentaram documento de apreensão preenchido com dados falsos, o que caracterizou falsidade ideológica.
Incursos nos artigos 316, caput e 299, parágrafo único, do Código Penal, Michelacci e Guimarães foram processados e estão presos, desde abril de 2010, aguardando o término da fase de instrução processual. Pelo fato de as vítimas não residirem em Osasco, bem como os policiais da corregedoria, foram expedidas cartas precatórias para a oitiva das partes, o que contribuiu para o atraso desses atos processuais. Sob alegação de excesso de prazo, Michellaci apelou para pleitear sua liberdade provisória.
O desembargador Amado de Faria, relator da ação, atendeu ao pedido e concedeu a liberdade provisória ao acusado, estendendo o benefício a Guimarães. A decisão, unânime, teve ainda a participação dos desembargadores Jair Martins e Camilo Léllis.
Habeas Corpus nº 0026932-45.2011.8.26.0000
maria do lar29/04/2011 14:52
Estes arts colocados pela corregedoria por policiais inexperientes é quem deveriam estar presos. Pois falsidade ideologica nem existe no processo e eles nem sequer sabiam do que se tratava em seus depoimentos. Foram acusados por concussão por pessoas que estavam erradas e queriam correr de seus crimes acusando pessoas que trabalhavam debaixo do sol horas e nada foi encontrado com eles . O problema é que bandido tem mais regalias, e quem tem dinheiro não fica preso nem com provas, e filamgens. Honestos e pagam pelo que não fizeram e tem que aguardar o tempo da justiça para provarem sua inocencia. Por isso a segurança esta desta forma. O que conta na CORREGEDORIA são pontos para IBOPE , e não a VERDADE! Basta ver o processo na integra e ver os depoimentos. E Publiquem essa parte também, e não só a CAPA>
JAM BB-Aposentado29/04/2011 22:59
Ninguém se meta em \\\"blocos\\\" iguais à turma do \\\"Mensalão\\\", que aí está novamente a todo o vapor!!!
Wilma S.M. Pinto Advogada,01/05/2011 17:48
Essas e outras falcatruas semelhantes e outras bem piores ,já viraram rotina. Esse pessoal tem aprendizado gratúito, nem precisa sair de casa, é só ligar a TV, pois todos os dias divulgam os crimes dos políticos,(mensalôes etc) ;aqueles mesmos que têm o dever de elaborarem leis moralizadoras ,que deveriam dar bons exemplos fazem o contrário.! Daí esses elementos devem se perguntar: Se eles podem, por que nós não ? Ainda mais sabendo da impunidade com que são contemplados esses sanguessugas da Nação , diga-se de passagem. Pasmem os Céus!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!