A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou companhia aérea a indenizar, por danos morais, passageira que perdeu confraternização de Natal com a família ao ser impedida de embarcar em voo doméstico. A reparação foi fixada em R$ 6 mil.

A passagem da autora foi adquirida com pontos de programa de fidelidade de terceiro, mas o embarque foi impedido pela companhia, sob a alegação de suspeita de fraude na emissão do ticket. Ela conseguiu embarcar apenas no dia seguinte, 24 horas depois do ocorrido.

Para o relator do recurso, desembargador José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto, “o bloqueio da passagem originalmente contratada implicou a perda da noite de Natal na cidade de São Paulo, dando causa ao ocorrido que ultrapassou a seara do mero aborrecimento, inegáveis os reflexos negativos no íntimo da pessoa, posta a desconforto, intranquilidade, angústia, aflição, e profundo aborrecimento, resultando caracterizado induvidoso dano moral”. O magistrado ainda destacou que, em que pese a alegação de que a reserva da apelada foi bloqueada por questões de segurança, a apelante não comprovou que houve fraude na emissão da passagem, tanto que remarcou o voo para o dia seguinte.

O julgamento, de votação unânime, foi realizado em 9 de dezembro e contou com a participação dos desembargadores Sergio Gomes e José Tarciso Beraldo.

Apelação nº 1003361-07.2020.8.26.0002