A Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho reúne-se na próxima semana, de segunda a sexta-feira, para examinar as orientações que compõem a jurisprudência do TST. Os três ministros que integram a comissão - Luciano de Castilho, João Oreste Dalazen e Ives Gandra da Silva Martins - farão um estudo sistematizado das 339 orientações jurisprudenciais (OJs) da Seção de Dissídios Individuais 1 (SDI 1), 142 da Seção de Dissídios Individuais 2 e quatro do Tribunal Pleno. Também serão examinadas as 31 OJs transitórias da SDI 1 que tratam, como o nome indica, de matérias transitórias e/ou de aplicação restrita no TST ou a determinado Tribunal Regional.

O presidente da comissão, ministro Luciano de Castilho, informou que o objetivo é fazer uma avaliação completa das OJs para que seja submetida ao exame do Pleno do TST proposta de ajuste, agrupamento e de revisão, caso seja necessária. A iniciativa abrange também o exame do Regimento Interno do TST que deve resultar em indicações de mudanças nos procedimentos de elaboração e revisão de OJs. Os ministros da comissão não participarão das sessões de julgamento da semana para se dedicar em tempo integral a esse trabalho.