Comissão da Verdade e Comissão de Anistia vão fazer trabalho integrado

O presidente da Comissão de Anistia afirmou que o trabalho integrado esta previsto na Lei que criou a Comissão da Verdade

Fonte: Agência Brasil

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Em reunião na tarde de hoje (21), foram acertados os detalhes da cooperação entre a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, subordinada ao Ministério da Justiça.


Participaram do encontro o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, e quatro dos sete integrantes da Comissão da Verdade: Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça e coordenador da comissão), José Carlos Dias, Rosa Maria Cardoso da Cunha e Cláudio Fonteles.


De acordo com Paulo Abrão, o trabalho integrado esta previsto na Lei que criou a Comissão da Verdade.


“A lei prevê que a Comissão da Verdade e a Comissão de Anistia, bem como a Comissão de Mortos, devem trabalhar de forma integrada, então a reunião tratou da criação de uma agenda de trabalho comum e como promover atividades de integração entre essas comissões”.


Abrão informa que a primeira reunião entre as comissões foi produtiva. Ficou acertado que o trabalho será integrado por inteiro, com troca total de informações produzidas por ambos os lados.


Quanto à expectativa do julgamento do caso Cabo Anselmo, previsto para amanhã na Comissão de Anistia, Abrão diz que o caso é histórico, mas não há previsão sobre o resultado.


“Amanhã, o Estado decidirá acerca do dilema histórico em torno do Cabo Anselmo, sua condição de vítima ou de repressor, e tomará uma decisão a respeito do seu direito de anistia. O relator apresentará o seu parecer, será dado um espaço de testemunhas e de oitiva dos advogados e, na sequência, nós tomaremos a decisão”.

Palavras-chave: Comissão da verdade; Trabalho integrado; Lei; Ditadura; Militarismo; Investigações; Crime; Esclarecimento

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