Um decreto presidencial editado hoje determina que, se um trabalhador pedir o seguro pela segunda vez dentro de um período de dez anos, o benefício poderá ser condicionado a um curso de qualificação profissional com carga horária mínima de 160 horas.

Em abril do ano passado havia sido criada uma norma semelhante, mas para trabalhadores que buscavam o seguro-desemprego pela terceira vez em uma década. Os efeitos foram insuficientes.

Neste ano, os gastos com o programa já somam R$ 22,1 bilhões até setembro, contra R$ 20,6 bilhões em igual período do ano passado, mesmo com o desemprego em patamares historicamente baixos.