A operadora de cartão de crédito Unicard - Banco Múltiplo S/A foi condenada a indenizar um casal por danos morais, pela cobrança indevida de uma despesa em motel. A decisão é da 13ª Câmara Cível do TJ de Minas Gerais.

A titular do cartão de crédito colocou como adicional seu marido e foi surpreendida com a cobrança na fatura de uma despesa referente a uma estadia em motel. A mulher alega que ficou desesperada ao ?saber que o marido, um religioso, estava no desfrute com outra pessoa?. E imediatamente ligou para a sua mãe ?para saber como agir diante da suposta infidelidade do marido?.

O homem disse que teve que se justificar para a mulher que nunca esteve naquele estabelecimento e que foi posto em ?situação por demais delicada no seio da respectiva família e da família da mulher?. Ele afirma que teve que dar explicação de que não cometeu adultério e que foi difícil convencer que se tratava de um equívoco.

O casal questionou a operadora do cartão de crédito, que fez o estorno do valor cobrado. Depois, o casal solicitou à Justiça uma reparação por danos morais devido ao transtorno que foi gerado pela cobrança indevida.

A operadora alegou que não tem o dever de indenizar porque apenas reproduz nas faturas mensais ?as informações delimitadas pelo comando de compra do lojista?. Reiterou ainda que efetuou o estorno por mera liberalidade e que ?os fatos narrados não passam de meros aborrecimentos?. Porém, o juiz Wanderley Salgado de Paiva, da comarca de Belo Horizonte, condenou a operadora do cartão de crédito a indenizar o casal em R$ 16 mil (R$ 8 mil para cada cônjuge).

A Unicard ? Unibanco recorreu mas o relator do recurso, desembargador Alberto Henrique, entendeu que a operadora ?não cuidou de juntar aos autos o comprovante que é emitido no momento de realização do pagamento, de modo a demonstrar a origem e a legitimidade da cobrança lançada na fatura do cartão de crédito do casal?.

Considerando que a ?relação conjugal foi abalada com a dúvida levantada acerca da fidelidade do marido?, o relator confirmou o valor da indenização fixado pelo magistrado da 1ª Instância.

Os desembargadores Luiz Carlos Gomes da Mata e Francisco Kupidlowski acompanharam a decisão do relator.

Proc. nº 2486044-33.2008.8.13.0024