Cinco pessoas foram presas temporariamente e outra é procurada –  além da apreensão de documentos, computadores, notebooks, pendrives e notas fiscais –  nas investigações do caso “Mutirama”, em ação conjunta, na manhã desta sexta-feira, 10 de fevereiro, entre o Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) e a Polícia Federal (PF). As diligências foram realizadas na sede da Agência Municipal de Obras (Amob) e nas residências de algumas das pessoas presas. Os detidos são acusados de desviar pelo menos R$ 2.097.380,61 dos R$ 9,6 milhões usados para a reforma do Parque Mutirama, ou seja, 21,76% do montante aplicado na obra até agora.

As prisões e as diligências de busca e apreensão foram realizadas para impedir a destruição de provas dos crimes praticados e permitir à PF e ao MPF/GO a apuração dos fatos. Investigações do MPF/GO constataram divergências entre os serviços efetivamente executados pela Warre Engenharia, empresa contratada para executar a reestruturação do Parque, e aqueles descritos nos boletins de medição, documentos que trazem o levantamento da evolução físico-financeira da reforma e originam pagamentos.

De acordo com o procurador da República Marcello Wolff, responsável pelo caso, a empresa Warre Engenharia recebeu por serviços que não realizou, o que caracteriza desvio de recursos públicos. “A associação de tais pessoas com o objetivo de praticar crimes contra a administração pública revela a existência de uma verdadeira quadrilha”, destaca o procurador. As obras de reestruturação do Parque Mutirama, um dos símbolos de Goiânia, totalizam um investimento superior a R$ 80 milhões, dos quais R$ 55 milhões são provenientes de convênios firmados entre o município e o Ministério do Turismo (Mtur).

O dinheiro desviado, segundo o procurador, pode ser devolvido aos cofres públicos a partir de três mecanismos: abatimento dos pagamentos futuros, suspensão de repasse ou, em último caso, sequestro de bens. Foram detidos o diretor de fiscalização de obras viárias da Agência Municipal de Obras (Amob), Luiz Domith Chein, os engenheiros civis Antônio João da Silva e Dário Carlos de Oliveira, membros da equipe de fiscalização. Também foram presos os engenheiros civis Fábio Barbosa do Prado e Sérgio Leão, funcionários da Warre Engenharia. Outro diretor da Amob ainda não foi preso, mas entrou em contato com a PF e deve ser localizado ainda hoje.

Histórico de irregularidades - O Ministério Público Federal investiga irregularidades relacionadas às obras desde janeiro de 2010, quando ajuizou ação civil pública para impedir o início da reestruturação do Parque Mutirama por ilegalidades na licitação que selecionou a empresa Warre Engenharia para a execução dos serviços. Após a Justiça ter autorizado o início das obras, o MPF passou a verificar a correta aplicação dos recursos públicos investidos no Parque Mutirama, realizando vistorias e analisando documentos, como projetos, boletins de medição, planilhas de custo e outros. Em janeiro, um perito do MPF foi barrado pela Amob e pela Warre Engenharia ao tentar realizar perícia nas obras do Parque Mutirama e o parquet precisou recorrer à PF para entrar no local.