Indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) pedido de liminar de Raimundo Nonato Paulino de Sousa. Ele é acusado de participação no assassinato do prefeito de Capitão de Campos (PI) e está preso preventivamente desde abril de 1999. O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência do tribunal, entendeu não haver elementos para a concessão da medida que garantiria a liberdade do acusado.

Segundo a defesa, Raimundo Sousa teria sido contratado como motoboy por Benevaldo para conduzi-lo à residência do prefeito a fim de cobrar uma dívida. Narra que, após um desentendimento, Benevaldo teria disparado alguns tiros contra a vítima, matando-a. Desde a prisão, várias foram as tentativas da defesa de conseguir a liberdade provisória visto que a sentença de pronúncia data de fevereiro de 200 e até hoje ele não foi levado a julgamento. Afirma a defesa que, desde que foi preso, o acusado vem contribuindo para a elucidação do crime, abrindo mão do direito constitucional de "permanecer em silêncio", interessado em provar sua inocência.

A liminar foi indeferida pelo ministro Peçanha Martins seguindo o entendimento de que, na via do habeas-corpus, a prova deve ser pré-constituída e livre de controvérsia. No caso, a ação não foi instruída com os documentos necessários e, dessa maneira, não há como constatar a presença de um pedido juridicamente razoável (fumus boni iuris) que permita a concessão da liminar.

Após as informações da Justiça piauiense e o subseqüente parecer do Ministério Público Federal, o processo será apreciado pelo relator, ministro Paulo Gallotti, da Sexta Turma do STJ.