O Carioca Iate Clube foi condenado ao pagamento de indenização, a título de dano moral, no valor de R$ 7.600, por expulsar indevidamente um sócio do seu quadro de associados. A decisão proferida pela 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador foi mantida pelos desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Renato Gomes Estevez conta que, em novembro de 2006, recebeu correspondência do réu comunicando-lhe que, por decisão unânime tomada em reunião da diretoria, fora excluído do quadro de associados em razão de ofensas morais e físicas que teriam sido causadas ao vice-comodoro do clube. O autor não nega que se desentendeu com um diretor da instituição, mas afirma que não passou de um desentendimento momentâneo e sem maiores conseqüências.

O relator do processo, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, destaca que "a medida da exclusão, pena maior prevista no Estatuto, é vexatória, mormente porque sumária".

Processo nº 2008.001.05426