Julgamento demorou mais de 14 horas. Marcola, que não foi ao tribunal, deverá ser julgado em novembro.

Júlio César Guedes de Moraes, conhecido por "Julinho Carambola", acusado de ser um dos mandantes do assassinato do juiz-corregedor Antônio José Machado Dias, foi condenado a 29 anos de prisão nesta sexta-feira (2). A sentença foi anunciada às 4h45 no no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste da capital paulista, pelo juiz Alberto Anderson Filho, do 1º Tribunal do Júri de São Paulo, depois de mais de 14 horas de julgamento.

De acordo com a sentença, Júlio César Guedes de Moraes cumprirá a pena em regime inicialmente fechado. Ele está preso em Presidente Venceslau, a 620 km de São Paulo.

O crime aconteceu no dia 14 de março de 2003, durante uma emboscada perto do Fórum do Presidente Prudente, a 565 km da capital paulista, onde o juiz trabalhava.

Leia a íntegra da sentença:

Júlio Cesar Guedes de Moraes, qualificado nos autos, foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri por infração ao artigo 121, parágrafo 2º I e IV do Código Penal. Submetido a julgamento, o Conselho de Sentença, por maioria de votos, reconheceu a materialidade do delito, bem como a participação do réu. Admitiram ainda a presença das duas qualificadoras, ou seja, motivo torpe e emboscada. De acordo com a soberana decisão do Conselho de Sentença, passo à dosagem da pena. O réu é reincidente e possui maus antecedentes. O crime do qual participou é grave e evidencia intensa periculosidade do acusado, uma vez que, na qualidade de líder de facção criminosa, como reconhecido pelo júri, ordenou a execução da vítima, juiz de direito, visando com isso intimidar os poderes constituídos, com a finalidade de conseguir vantagens dentro do sistema carcerário. Assim, atento aos elementos norteadores do artigo 59 do Código Penal e considerando ser duplamente qualificado o crime, uma das qualificadoras será considerada como causa de aumento da pena. Fixo, portanto, a pena em 29 (vinte e nove) anos de reclusão, a qual torno definitiva à mingua de outras circunstâncias. Iniciará o cumprimento da pena em regime fechado e considerando que encontra-se preso em regime disciplinar diferenciado, não poderá recorrer da presente sentença em liberdade.

Expeça-se mandado de prisão contra o réu Júlio César Guedes de Moraes, com validade até 1º de outubro de 2029.

Réu

Júlio César Guedes afirmou na noite desta quinta (1º) que é inocente e que estava isolado no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, sendo assim impossível ordenar qualquer tipo de crime. "Na época dos fatos, eu me encontrava no CRP, isolado. E nego qualquer tipo de envolvimento com isso", disse.

Questionado se fazia ou faz parte do grupo criminoso que age de dentro dos presídios paulistas, respondeu que não. "Não faço parte de facção nenhuma."

Arrolada como testemunha de defesa, a delegada Ieda Maria Figueiras, que interrogou em Presidente Prudente acusados pelo crime, disse não ter ouvido de nenhum deles que houve uma ordem direta de Carambola. ?O Chocolate (Ronaldo Dias, condenado a 16 anos pelo mesmo caso) só disse que tinha uma dívida de droga e que o crime era encomendado. Mas não deu o nome de fulano ou ciclano. O inquérito, então, foi encaminhado a São Paulo. Por isso, não posso falar com segurança sobre o crime organizado.?

Maria Figueiras disse, no entanto, que como nenhum dos acusados tinha relação com a vítima, "houve a suspeita de estarem a mando de alguém."

Comunicação

O então diretor do CRP de Presidente Bernardes, Antônio Sérgio Oliveira, também foi inquirido sobre a defesa a respeito da rigidez do presídio. Ele disse não se recordar de qualquer problema com Carambola em relação a tentativas deste de se comunicar com alguém de fora.

Os delegados Godofredo Bittencourt e Rui Ferraz Fontes, arrolados como testemunhas de acusação, afirmaram antes que a ordem para matar o juiz foi dada, sim, pelos chefes da facção que age de dentro dos presídios paulistas. "Os grandes chefes da organização eram Marcola e Carambola, e por eles passavam todas as decisões. Hoje, os dois ainda mandam", disse Fontes, responsável pelas investigações.

Marcola

Além de Carambola, Marcos Willias Herbas Camacho, o "Marcola", também é acusado de ser o mandante. Mas teve o julgamento remarcado. Ele e Carambola, que estão presos na Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, são tidos como chefes do grupo criminoso.

Logo no início do julgamento, o advogado de Marcola, Roberto Parentoni, se retirou do plenário do tribunal irritado após ter negado o pedido de adiamento do julgamento. Ele chegou a reclamar do juiz Alberto Anderson Filho, e afirmou que "isso nunca aconteceu em seus 18 anos de profissão".

Na saída da sala, Parentoni afirmou ainda que "nem na ditadura" o direito do cidadão era cerceado dessa forma. "Há patente cerceamento de defesa, patente contrariedade à Constituição Federal. O Poder Judiciário não pode se curvar a uma portaria da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária). Eu não posso nem dialogar com meu cliente sobre o processo. Não consegui entrar no presídio."

Marcola não viajou a São Paulo justamente porque não conseguiu se reunir com seu advogado. O juiz Alberto Anderson Filho determinou que a Defensoria Pública colocasse alguém à disposição de Marcola para o julgamento. O júri dele deverá ocorrer ainda no mês que vem.

Histórico

O juiz-corregedor de Presidente Prudente Antônio José Machado Dias foi morto em uma emboscada, em 14 de março de 2003, quando deixava o fórum da cidade. Ele fiscalizava o CRP de Presidente Bernardes, apontado, na época, como o presídio mais rígido do país.

Um bilhete apreendido na Penitenciária 1 de Avaré na época é utilizado pelo Ministério Público para ligar os acusados ao crime. Segundo a Promotoria, o papel prova que houve ordem de dentro da prisão.

Além de Marcola e Carambola, outras quatro pessoas foram denunciadas pelo assassinato e três já foram condenadas.

Marcola já foi condenado a quase 40 anos de prisão por vários roubos. Ele também responde a outros processos, alguns decorrentes da onda de ataques a bases da PM em 2006. Naquele ano, ônibus também foram incendiados e policiais foram mortos em diversas ações pelo estado. Já Carambola foi condenado a 73 anos de prisão por roubo e três homicídios.