Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República pedindo o aprofundamento das investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a seu possível envolvimento nos escândalos do ?mensalão?. A conversa acontecerá às 14h, antes da sessão plenária do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), no Supremo Tribunal Federal (STF). A queixa-crime foi encaminhada à PGR no dia 5 de junho deste ano, por decisão do plenário da OAB nacional.
No documento, a entidade da advocacia manifestou adesão à denúncia apresentada pelo Ministério Público ao STF contra o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e outros 39 envolvidos em um dos mais rumorosos casos de corrupção no país. Em seguida, sugeriu o aprofundamento das investigações das denúncias que resultaram no Inquérito 2245/STF (aberto a pedido da PGR) com foco específico no presidente Lula.
A OAB solicitou que, na apreciação de seu pedido, o Ministério Público levasse em conta as seguintes ocorrências: o relacionamento da Gamecorp - comandada por Fábio Luiz da Silva, filho do Presidente da República - com a Telemar, em uma operação milionária sequer comunicada à Comissão de Valores Mobiliários; o decreto presidencial que facultou ao Banco BMG atuar no crédito a funcionários federais sem que o banco integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário; e a ?indesculpável e inexplicável? omissão do presidente Lula nos episódios do ?mensalão? e na formação de ?caixa dois? para o financiamento de campanhas do Partido dos Trabalhadores.
A entrega do documento a Antônio Fernando Souza, em alternativa ao apoio da OAB a um pedido de impeachment de Lula se justificou, segundo Busato, frente à existência de vários fatos que ficaram inexplicados quanto ao suposto envolvimento do presidente Lula no esquema do ?mensalão?.
O envio do documento naquela data ao Ministério Público na forma de queixa-crime foi decidido pela maioria dos 81 conselheiros federais da OAB - em sessão plenária realizada em 08 de maio deste ano -, que entenderam que existiam elementos indicadores do envolvimento do presidente da República em ilícitos penais praticados dentro dos escândalos do ?mensalão?.
Juntamente com a recomendação ao procurador-geral da República, o presidente da OAB encaminhou, também, o voto sobre o pedido do impeachment elaborado pelo conselheiro federal Sérgio Ferraz (Acre), que acabou resultando na queixa-crime. Com vários volumes, o relatório e voto de Ferraz - que defendeu o impeachment - fornecem diversos elementos sobre o possível envolvimento de Lula e foi encaminhado como subsídio para as investigações do Ministério Público.
Ricardo Func. Público (Bacharel e operador do Direito)26/09/2006 16:38
Pq o Bussato não para de se intrometer em politica e presta mais atenção nesses advogados corruptos, sensacionalistas e cheios de processos disciplinares? Tenho certeza que não tem o que fazer! Alias, tem sim, ficar contando o dinheiro dos bacharéis nos lucrativos exames de Ordem! Solução? "ABAIXE O EXAME DE ORDEM, SE NÃO, QUE SE INSTITUA O EXAME ANUAL PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DO DIREITO!"
Dra. Elizabeth Advogada27/09/2006 13:26
Eu concordo plenamente com o Presidente da OAB, secccional de Brasília e ele tem o dever de ajudar a esclarecer os podres dos nossos políticos e em especial do nosso Presidente da República que nunca vê nada, não ouve nada e não sabe de nada.... Acho importantíssima a preocupação do Sr. Bussato, porque a política influência na vida de cada habitante do país, independente dele ser a favor ou contra. Parabéns Presidente Bussato!!! Quando ao bacharel Ricardo que no seu comentário diz que o Bussato deveria se preocupar apenas com os advogados, acho que está completamente equivocado. Afinal ele sequer é advogado, porque graças a Deus existe o exame da Ordem para impedir que profissionais desqualificados para exercer as funções de um advogado consigam a tão sonhada carteira da OAB. Acho que o exame existe para impedir maus profissionais que estudaram nessas Faculdades de Direito quer são abertas a todo instante e que oferece conhecimentos de péssimo padrão aos seus estudantes; motivo pelo qual não passam nos exames da Ordem. Acho ainda que o MEC deveria proibir terminantemente o funcionamento de diversas Faculdades de Direito que existem e que na realidade são empresas onde o importante é receber as mensalidades e não ensinar. BASTA DE FACULDADES DE BEIRA DE ESQUINA!!!
Célio Caus advogado06/01/2007 12:34
Deixar essas denúncias morrerem na praia é para as instituições, para a ética e para a moral um suicídio premeditado. Quem somos, afinal? Temos vergonha na cara ou somos todos uma corja inqualificável. E a responsabilidade na escolha dos acessores, mesmo se admitindo que não soubesse de nada e a vigilância do Sr. Presidente, para onde vai? De imoralidade a imoralidade ensina-se e educa-se um povo a ser imoral. Daí até o crime é só constatar...