Barbosa critica ministros do STF e diz que teria assinado prisão de João Paulo
Para ele, a decisão não deve ser personificada e o presidente interino da Corte já poderia ter mandado prender o deputado condenado pelo mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, criticou – sem citar nomes – nesta quarta-feira os ministros Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que respondem interinamente pela presidência da Corte durante o recesso, por não assinarem a ordem de prisão contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP). Ao sair em férias, Barbosa determinou que o petista começasse a cumprir parte da pena imposta pela condenação do mensalão, mas não expediu o mandado de prisão para a Polícia Federal.
“Se eu estivesse como substituto [na presidência do Supremo] jamais hesitaria em tomar essa decisão", disse Barbosa, nesta quarta-feira. Veja o vídeo com a entrevista no Blog de Paris.
Barbosa interrompeu as férias em Paris para dar uma palestra. Segundo ele, a resistência dos dois ministros em assinar a prisão do parlamentar rendeu ao mensaleiro um mês a mais em liberdade. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais."
O ministro disse que viajou sem assinar a ordem de prisão porque não teve tempo hábil para preparar toda a documentação necessária. "Terminei a decisão pouco antes das 6h da tarde [ do dia 6 de janeiro]. Saí de casa à 1h da manhã. Só depois de divulgada a decisão é que se emite o mandado e se faz a comunicação à Câmara dos Deputados e ao juiz da Vara de Execuções. Nada disso é feito antes da decisão. Portanto, eu não poderia ter feito isso, porque já estava voando para o exterior", argumentou.
Assim que assumiu interinamente a presidência do STF, Cármen Lúcia entendeu que apenas Barbosa, por ser o relator do processo do mensalão, poderia emitir a ordem de prisão. O Regimento Interno do tribunal prevê que o presidente da Corte pode “decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias”. Já o ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o comando do Supremo nesta segunda-feira, também não pretende prender o deputado mensaleiro.
"A verdade é esta: o presidente do STF responde pelo tribunal no período em que estiver lá, à frente. Responde sobretudo a questões urgentes. Se é urgente ou não é avaliação que cada um faz", afirmou Barbosa.
O presidente do STF criticou ainda o que classificou como "personificação" das decisões sobre o mensalão. "É bom que os brasileiros saibam o seguinte: a figura do presidente do STF não se confunde com o STF. Todos os atos que eu venho praticando na ação penal 470 [mensalão] têm sido praticados por delegação do colegiado. Qualquer ministro que estiver lá, de plantão, pode praticar o ato”, explicou.
Elisa Advogada24/01/2014 13:50
Cada vez mais admiração dedico ao grande Ministro Joaquim Barbosa! É isto mesmo, apesar de ficar triste com o quadro nacional, ora contagiando até a Suprema Corte. Querem detoná-lo porque a Cartilha que ele segue é a da honestidade, da responsabilidade moral e da independência. Realmente me entristeci com a, também grande, Ministra Carmen Lúcia, de quem se esperava outro procedimento. Por que não quis exercer devida e com impessoalidade, o seu papel de Presidente (interina) do STF. Teria brilhado, teria demonstrado que deve haver impessoalidade, além de outros atributos, no exercício de cargos. Ela Carmen Lúcia, Ministra do STF, se distancia de ela Presidente do STF. Pena. Poderia ter abrilhantado todo o Supremo Tribunal Federal que, parece, se coloca refém de interesses outros que não são somente os institucionais. Quanto ao Ministro Lewandowsky, não me surpreende!
Leopoldo Luz casara9924/01/2014 14:06
Urgente? Urgente é julgar o paradigma dos planos econômico, cujos milhões de poupadores afetados, em regra idosos, morrem diariamente sem ter seus processos julgados.