O contrato de locação de uma loja, firmado pelo comerciante Aldemi de Souza Gomes e por Raimunda Maria de Souza, foi parar na Justiça depois do início de uma obra, realizada em novembro do ano passado, para reparos da rede de esgoto no local. As discordâncias só tiveram fim com a conciliação. E com um detalhe: a audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção. Antes de todos se sentarem para o diálogo, a equipe do Juizado Especial Cível da UFMG e os advogados das partes estiveram no imóvel alugado para conferir seu estado. A loja é de propriedade de Raimunda e fica na regional Pampulha, em Belo Horizonte.

“Sem a conciliação, o caso poderia seguir para a Justiça comum. Então, fizemos tudo o que foi possível para resolver o conflito”, explicou o juiz Eduardo Gomes dos Reis, do Juizado da UFMG. Segundo o magistrado, o advogado da proprietária disse que ela não poderia comparecer ao Juizado. “Achei que, nesse caso, valia a pena que os conciliadores fizessem a audiência na casa dela. Não é uma situação inédita, apesar de não ser rotineira”, disse.

Conflito de relacionamento

O juiz explicou que a presença dos conciliadores no local onde o conflito se originou muitas vezes é fundamental para a solução do caso. “A equipe constata qual é o problema e compreende melhor o que as partes efetivamente desejam. Nem sempre elas querem o que estão pedindo. Inúmeras vezes, o que existe é um conflito de relacionamento. Algumas partes querem apenas um pedido de desculpas. Ao visualizar o local, fica mais fácil até propor uma solução”, lembra o magistrado.

O conflito entre Aldemi e Raimunda começou por causa de uma obra. Aldemi, que era o inquilino, alegou que os reparos na rede de esgoto, iniciados em novembro do ano passado, impediram-no de trabalhar na loja durante vários dias. O comerciante afirmou ter tido muitos prejuízos e ajuizou uma ação de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 21,5 mil.

A assistente social do TJMG Denise Araújo Souza de Oliveira, que participou da audiência na casa de Raimunda com o conciliador Paulo Ricardo Ribeiro da Silva, explica a intenção de que um assistente social sempre participe das audiências que envolvem vizinhos, famílias e pessoas que mantêm algum tipo de relacionamento. “Fazemos um estudo mais aprofundado do conflito, conhecemos os pontos de vista divergentes e ouvimos as partes em separado”, detalha. Essa conduta permite que os conciliadores percebam as alternativas possíveis e ajudem na construção do acordo.

Negociação

No caso envolvendo Aldemi e Raimunda, a assistente social explica que o acordo foi complicado e que a audiência durou cerca de três horas. “Mostramos que as partes não estavam medindo forças e que a negociação era o melhor caminho. Dissemos para os envolvidos que não havia o que fazer em relação ao que já tinha passado, mas que decidir o futuro dependia deles”, conta. Denise afirma que a vantagem de ir ao local onde o conflito se originou está na possibilidade de ver e entender os problemas relatados nos processos. Para a assistente social, é sempre positivo que as partes façam o exercício mental de se colocar no lugar do outro.

Na audiência, ficou acertado que a proprietária do imóvel pagaria R$ 200 ao inquilino. Aldemi comprometeu-se a entregar as chaves da loja alugada e a apresentar as contas de água e luz quitadas até a data de início das obras de reparo. As contas posteriores ao início da reforma, com a cobrança de taxa mínima, ficaram sob a responsabilidade de Raimunda. As que tiverem cobranças superiores ao valor mínimo ficarão a cargo de Aldemi.