Associação quer anular decisão do STF que reconheceu união estável entre homossexuais
O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks. Advogado defende que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo
Brasília – Um recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) quer anular a decisão da Corte que reconheceu, em maio, a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O recurso foi protocolado pela Associação Eduardo Banks, que entende que o julgamento deve ser cancelado porque o Supremo pulou uma etapa ao discutir o assunto em plenário.
A associação foi admitida como interessada no processo na véspera do julgamento, que ocorreu no dia 5 de maio. Durante a sustentação oral, o advogado Ralph Lichote foi contrário ao reconhecimento da união estável homoafetiva, defendendo que essa não era a vontade da maioria e que o Brasil não estava preparado para dar esse passo, a exemplo do que ocorre em relação à legalização da maconha.
No recurso enviado ao STF, a associação afirma que a ação protocolada pelo governo do Rio de Janeiro se dividia em dois pedidos principais e um subsidiário. Ele afirma que a Corte passou para a análise do pedido subsidiário antes de esgotar a discussão sobre o segundo pedido principal, o que considera motivo suficiente para levar o julgamento à estaca zero.
Na última quinta-feira (27), o relator do processo, ministro Carlos Ayres Britto, abriu vista do recurso para a Procuradoria-Geral da República.
Apesar de ter reconhecido a união estável de homossexuais, o STF não se posicionou sobre o casamento civil e coube ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) dar a primeira decisão de corte superior sobre o assunto. Por maioria de 4 votos a 1, os ministros da Quarta Turma admitiram nesta semana o casamento civil entre duas mulheres do Rio Grande do Sul. Apesar de a decisão não ter efeito vinculante para todo o país, ela abriu precedente para análise de casos semelhantes.
Eduardo Dias Doutor em Ciencias Juridicas01/11/2011 0:51
Chega a ser estarrecedor como a midia no Brasil valoriza qualquer materia referente a este tema homosexualismo, parece que não temos mais com o que se preocupar, a tradição familiar esta sendo dilacerada, a corrupçaõ esta escancarada, a violencia cravada em nosso peito como uma estaca, a vida desvalorizada, nossas mulheres virando saco de pancada e os supremos e superiores discutindo a relação homoafetiva. Que beleza, parece que estamos vivendo em um teatro onde a vida e os costumes se tornaram um ato irrelevantes.
Maria Prado de Oliveira Filósofa, Atriz, Produtora Cultural, Escritora01/11/2011 11:41
Estarrecedor é confundir \\\"tradições familiares\\\" com \\\"amor entre seres humanos\\\". Família é amor e solidariedade entre seres que crescem em convivência e isso não é necessariamente semeado em todas as relações do modelo homem e mulher, nem também em todas as homoafetivas. É preciso discutir sim e garantir direitos para quem sofre discriminações na Lei e no dia a dia. Seres humanos \\\"do bem\\\", independente das suas identidades sexuais, estão estarrecidos com a violência, com a falta de afeto entre familiares, com a corrupção, com o tráfico de drogas, com a agressão a mulheres, crianças, homossexuais, negros, nordestinos do Brasil... A mídia fala, e as Cortes estão debatendo, porque essas coisas estão acontecendo com esses cidadãos brasileiros que também (como outros que não são discriminados) cumprem as suas obrigações legais, portanto têm que ser tratados com dignidade e protegidos pela Lei. O resto é preconceito, intolerância e ignorância.
Roger. T Advogado02/11/2011 13:39
O que de melhor se teria a fazer neste momento é cada um cuidar da sua própria vida e deixar os homossexuais em paz, se querem casar casem e se não quiserem não casem. Isso é opção, ou seja, se a pessoa escolheu ser médico, que seja médico, se engenheiro, que o seja e pronto. A decisão do STF não significa que as pessoas de mesmo sexo sejam obrigadas a casarem entre si. Interferir nisso é se envolver na vida alheia.
wilma advogada02/11/2011 18:02
É colega Roger, tambem concordo em grande parte com sua opinião. Apenas divirjo quanto ao ato legal do CASAMENTO,pois enquanto não entrar no mundo jurídico uma legislação expressa facultando tambem às pessoas de mesmo sexo a se unirem por CASAMENTO tal não é possível ! Quanto a união entre essa classe ser formalizada, legalmente, por contrato, equiparado a um condomínio, \\\"mutantis mutandis\\\",através de registro em Cartório respectivo, não vemos nenhum empecílho. Cediço que o ato denominado CASAMENTO, POR NOSSAS LEGISLAÇÕES, PRINCIPALMENTE A CONSTITUIÇÃO SÓ PODE PODE SER CELEBRADO ENTRE HOMEM COM MULHER, que constitui CASAL - NUNCA ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO.
Almir Firmo estudante04/11/2011 3:41
Disse e repito: nada tenho contra homossexuais, agora convenhamos: casá-los é brincadeira. Do contrário, rasguemos logo nossa Carta Magna, aquela, cujos nossos políticos sem vergonha já desmoralizaram faz tempo. Primeiro, aceitaram essa do governo PT, a pretexto de inclusão social, deram um atestado oficial de burro aos negros, quando todos sabemos que deveria incluir quem quer que fosse através de escola pública gratuita e de qualidade, a exemplo dos IFs. O negro é tão inteligente ou mais que quaisquer outras etnias, a cor da pele não muda em nada a capacidade do cérebro. Fico revoltado com a mordaça que puseram tanto no MPF quanto no STF para engolirem um absurdo desses. Essa dos homossexuais é outra aberração que vão deixar passar e desmoralizar por completo o texto da CF/88, que só permite casamento entre homem e mulher; o resto é conversa fiada pra boi dormir.