São Paulo - 4 de fevereiro de 2009 (quarta-feira) - das 9 às 17:30h

Objetivo: é importante compreender o sistema de opção de compra de ações para se discutir a natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.

Público alvo: profissionais do jurídico trabalhista e cível, recursos humanos, auditores, financeiros, fiscal, contabilidade e planejamento estratégico, relações trabalhistas e sindicais e relação com os colaboradores.

PROGRAMAÇÃO

Conceito, histórico e tipos de plano de opção de compra de ações a empregados
· Histórico do surgimento deste benefício no Brasil
· O conceito de "stock option"
· Os tipos de planos de "stock option"
· Modalidades de carência

Características dos stock options
· Valor, validade e exercício do direito
· Volatilidade; risco para o empregado; alteridade do empregador.
· Análise concreta de um plano tradicional de "stock options" sem risco trabalhista.

A polêmica da natureza jurídica dos "stock options"
· O benefício de "stock options" constitui remuneração, salário ou salário-utilidade?
· A visão da doutrina trabalhista sobre o plano de "stock options"
· Possibilidade de fraudes trabalhistas e o risco de ação trabalhista.

Casos Práticos de "stock options" na Justiça do Trabalho: jurisprudência
· A jurisprudência trabalhista atual sobre o stock options na Justiça do Trabalho e a tendências dos tribunais.
· Análise na íntegra das principais decisões de "stock options" na jurisprudência trabalhista.

PALESTRANTE

Adriana Calvo, mestra em direito do trabalho (direito das relações sociais) pela PUC/SP; coordenadora pedagógica assistente do Prof. Renato Rua de Almeida da pós-graduação de direito do trabalho e processo do trabalho da CESUMAR- PR; professora convidada do curso de pós-graduação em direito do trabalho empresarial da FGV Direito RJ; professora convidada do curso de pós-graduação de direito do trabalho da PUC/PR; professora convidada do curso de pós-graduação em direito do trabalho da ESA/SP; professora convidada do curso de pós-graduação em direito do trabalho da EPD - Escola Paulista de Direito - SP; professora de direito do trabalho para concursos públicos - OAB, magistratura do trabalho e concursos federais; especialista em direito do trabalho pela PUC/SP; especialista em administração de recursos humanos pela FGV; especialista em previdência complementar pela Gvlaw; especialização em direito americano - "Legal Assistantship" pela UCI/ California; pesquisadora membro do Instituto de Direito Social Cesarino Jr.; experiência de 12 anos como advogada trabalhista em grandes bancas de advocacia de São Paulo; bacharelado em direito pela USP/SP.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Foi advogado associado de M. Luís Advogados e sócio de Scheer e Tamarossi Advogados Associados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, um almoço e dois coffee breaks.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte nossa central de atendimento: (11) 3120-6806.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para o fax (11) 3120-6806. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para o número (11) 3120-6806 . Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Consultoria e Treinamento Ltda.
CNPJ: 05.020.669/0001-69 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 0741 - c/c.: 70.740-0