Foi anulada nesta tarde (8), pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prisão de um acusado de tentativa de homicídio, baseada tão-somente no fato de ele ser morador de rua.

J.B.C. foi preso em flagrante em abril de 2008 e teve sua liberdade provisória negada pelo juiz do Tribunal do Júri de Taguatinga, no Distrito Federal, por não comprovar residência fixa e ocupação lícita. Essa decisão foi mantida após ficar determinado, em novembro de 2008, que o acusado seria julgado pelo Tribunal de Júri.

A Defensoria Pública do Distrito Federal tentou, sem sucesso, obter a liberdade provisória de J.B.C. perante o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na Segunda Turma, a decisão que garantiu a liberdade de J.B.C. não durou mais do que alguns minutos. ?Aqui estou concedendo [o habeas corpus da Defensoria Pública] apenas porque o meritíssimo juiz decretou a prisão preventiva porque o réu era um morador de rua?, disse o ministro Cezar Peluso, relator do processo.

A decisão unânime foi tomada no Habeas Corpus (HC) 97177.

Processo relacionado: HC 97177