Encerra-se amanhã (7/5) o prazo para quem deseja se inscrever no Seminário Internacional de Direito Ambiental, que acontecerá nos dias 17 e 18 de maio, em Belém (PA), no Teatro Maria Sylvia Nunes, Estação das Docas. O seminário é uma promoção do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) em parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e a Seção Judiciária do Pará, com o apoio do Governo do Estado do Pará, da Associação dos Juízes Federais do Brasil ? Ajufe e do Instituto "O Direito por um Planeta Verde". As inscrições são gratuitas e devem ser efetuadas pela internet, no site do CJF (www.cjf.gov.br), item "Eventos do CJF".

A abertura do evento será conduzida pelo presidente do CJF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e pelo diretor do CEJ e coordenador-geral da Justiça Federal, ministro Ari Pargendler. Duas conferências serão proferidas na abertura: "Diversidade biológica: conservação, uso sustentável e justiça ambiental", pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Cláudio Roberto Bertoldo Langoni; e "O acesso à Justiça ambiental na América Latina", pelo professor da Faculdade de Direito de Alicante, na Espanha, Gabriel Real Ferrer.

Na programação do evento está prevista a realização dos seguintes painéis: "Proteção jurídica das florestas e demais formas de vegetação"; "Biodiversidade, biossegurança e licenciamento ambiental"; "Mineração, poluição e proteção jurídica do ambiente"; e "O Poder Judiciário, a sociedade civil e a questão ambiental". Especialistas brasileiros e estrangeiros, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, de órgãos ambientais e de universidades participarão das discussões dos temas dos painéis.

O seminário tem a coordenação científica do presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, juiz federal Vladimir Passos de Freitas, e do presidente do Instituto "O Direito por um Planeta Verde", desembargador Eládio Lecey.

Roberta Bastos