Alessandra Ramalho D'Ávila Nunes, acusada da morte do marido, o empresário Renato Biasoto Mano Júnior, apresentou-se hoje, dia 3, por volta das 12h, à juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza, em exercício no 3º Tribunal do Júri da capital, no Fórum Central do Rio. Acompanhada do advogado Mário de Oliveira Filho, ela tomou ciência da ação penal movida pelo Ministério Público estadual e foi citada para apresentar a defesa prévia em 10 dias. Seus passaportes foram entregues e permanecerão acautelados nos autos.

A juíza revogou a ordem de prisão preventiva expedida contra a ré e, com a decisão, Alessandra Ramalho responderá ao processo em liberdade. A juíza considerou que já não subsistem quaisquer das razões elencadas no artigo 312 do Código do Processo Penal a motivar a ordem de prisão. "Isso porque, diante do comparecimento espontâneo da ré perante este juízo, dentro do prazo assinalado na decisão liminar proferida em sede de Habeas Corpus, inclusive entregando seus passaportes, demonstra não ter o intuito de causar qualquer embaraço à instrução criminal ou se furtar à aplicação da Lei Penal", afirmou a juíza Roberta Barrouin. O Habeas Corpus foi concedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Ela disse ainda que não há indícios de que, em liberdade, Alessandra cause perigo à coletividade, colocando em perigo a ordem pública, como se depreende de sua Folha de Antecedentes Criminais (FAC). Ainda de acordo com a magistrada, nos autos consta que a ré tem endereço certo e conhecido na cidade do Rio de Janeiro, onde reside com sua família.

Segundo a denúncia do MP, Alessandra teria matado o marido no dia 13 de junho, no apartamento do casal, em um condomínio de luxo na Avenida Lúcio Costa, em frente à praia, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. O empresário teria sido ferido a facadas no rosto e no peito ainda no imóvel. Ao sair para buscar socorro, teria morrido no hall do prédio. Ela encontrava-se foragida desde a data do crime.

Processo nº 2009.001.147969-0