DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Equipe defende aumento para R$ 259, contrariando o PT, que pede reajuste para R$ 280, acima da inflação

O PT e sua bancada de deputados federais vão liderar movimento para pressionar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder reajuste acima da inflação ao salário mínimo. A articulação deve se transformar em novo embate entre o governo e o partido, já que o Ministério da Fazenda defende reajuste que apenas reponha a inflação acumulada. Com isso, o mínimo passaria a R$ 259.

É visto com bons olhos entre os petistas aumento de R$ 40, o que elevaria o mínimo dos atuais R$ 240 para R$ 280 no próximo dia 1º. Mantida a previsão de inflação de 7,92% entre abril de 2003 e abril deste ano, o ganho real (descontada a inflação) seria de 8%.

"É menos do que o governo gostaria de dar, menos do que a gente gostaria, mas é relevante, se traduz em efetiva distribuição de renda", disse o deputado Arlindo Chinaglia (SP), líder da bancada do PT na Câmara, que vai propor a montagem de um grupo para apresentar proposta de reajuste.

A Folha apurou que o reajuste desejado pela Fazenda só repõe a inflação: mantida a previsão de inflação, o mínimo iria a R$ 259.

A previsão inicial da lei orçamentária, de reajustar o mínimo para R$ 256, parece descartada nas discussões, que reúnem representantes da Fazenda, Planejamento, Trabalho e Casa Civil.

Nos próximos dias, o presidente Lula receberá dos ministros pelo menos duas alternativas. Até ontem, a tendência era combinar o aumento do mínimo a um reajuste do valor do salário-família.

A vantagem da fórmula é apontada pelo Ministério do Trabalho: ela desestimularia o trabalho informal, já que os empregadores podem descontar o salário-família da contribuição à Previdência.

Mas a fórmula não resolve o rombo provocado pelo aumento do mínimo na Previdência. Cada real de aumento representa um pouco mais do que R$ 100 milhões no déficit, estimam técnicos do governo. Atualmente, 63% dos benefícios pagos pela Previdência estão atrelados ao mínimo.

No debate interno do governo, a Fazenda chegou a propor a concessão de um abono para impedir repasse integral às aposentadorias e pensões, o que foi descartado.

Articulação

O presidente nacional da legenda, José Genoino, confirmou a movimentação, mas se esquivou sobre números: "O PT defende o aumento real e significativo do salário mínimo, mas não vai definir valores. Não vamos atropelar o governo", afirmou. O Diretório Nacional se reúne em São Paulo neste fim de semana: "Defenderemos a política macroeconômica e vamos fixar nossas prioridades, que são o desenvolvimento e a geração de emprego", disse.

As lideranças governistas no Congresso dão como enterrada a possibilidade de Lula cumprir promessa de campanha de dobrar o valor de compra do mínimo nos seus quatro anos de governo.

Cerca de 16 milhões de aposentados e pensionistas ganham o mínimo, além de 4,5 milhões de pessoas do mercado formal. A preocupação da equipe econômica é com o déficit da Previdência, previsto em R$ 29,2 bilhões em 2004. "O reajuste será o maior que as contas públicas permitirem", disse o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP).

Guido Mantega (Planejamento) disse que não vê "com bons olhos" a adoção de políticas permanentes para elevação do mínimo: "Nós temos um Orçamento muito amarrado. Se colocarmos mais constrangimentos, daqui a pouco nós não temos mais o que fazer". (RANIER BRAGON, MARTA SALOMON e SÍLVIA MUGNATTO)