Na 20ª Vara do Trabalho de Brasília, a juíza Marli Nogueira homologou acordo entre um ajudante de obras e a Telmec Engenharia Ltda, que deverá pagar R$ 20 mil de indenização por danos morais ao empregado.

Na ação, o trabalhador pediu o reconhecimento de estabilidade no emprego, pois foi dispensado logo após o gozo de licença por acidente de trabalho. Ele requereu a imediata reintegração ao emprego, com pedido de antecipação de tutela, ou a conversão em indenização, além de aviso prévio, férias vencidas, décimo terceiro e FGTS.

No acordo, firmado dia 3 de novembro, ficou estipulado que a empresa deverá se responsabilizar pelo pagamento do seguro de vida firmado com o Banco Bradesco, em favor do trabalhador, "caso a instituição financeira se recuso a cumpri-lo". O empregado deverá comprovar, em 30 dias, o requerimento à Bradesco Seguradora, comprometendo-se a reunir toda a documentação necessária.

Com a homologação do acordo, a indenização foi fixada em R$ 20 mil, que deverá ser paga em 10 parcelas de R$ 2 mil, ficando extinto o contrato de trabalho e encerrada a ação.