Advogado faz coro para impeachment de Barbosa
Advogado condena a forma como o presidente do STF conduziu a prisão de Genoino
"Joaquim Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano." A descrição nada elogiosa é de Celso Antônio Bandeira de Mello, um dos mais conceituados advogados brasileiros e professor da PUC há quase 40 anos.
Ele se refere em especial à forma como Barbosa conduziu a prisão de José Genoino. "Acho que é mais um problema de maldade. Ele é uma pessoa má. Falo isso sem nenhum preconceito com a pessoa dele pois já o convidei para jantar na minha casa. Mas o que ele faz é simplesmente maldade", afirma o advogado.
Bandeira de Mello subscreveu na terça-feira, ao lado de juristas, intelectuais e líderes petistas, um manifesto condenando a postura de Barbosa. A ação supostamente arbitrária do ministro na prisão dos condenados no processo do mensalão seria passível de um processo de impeachment.
"A medida concreta neste caso seria um pedido de impeachment do presidente do Supremo", disse Bandeira de Mello, com a ressalva de que não é especialista em direito penal mas expressa "a opinião de quem entende da matéria".
De acordo com o advogado, o foro adequado para o pedido de impeachment seria o Senado Federal. Segundo o inciso 2º do artigo 52 da Constituição Federal, é de competência exclusiva do Senado julgar os ministros do Supremo. A iniciativa, segundo Bandeira de Mello, pode ser de "qualquer cidadão suficientemente bem informado e, principalmente, dos partidos políticos".
Na segunda-feira, o diretório nacional do PT chegou a cogitar medidas concretas contra Barbosa. A iniciativa, no entanto, foi abortada por líderes moderados do partido.
Segundo Bandeira de Mello, o fato de Barbosa ter mandado para o regime fechado pessoas que haviam sido condenadas ao semiaberto e a expedição de mandados de prisão em pleno feriado da Proclamação da República sem as respectivas cartas de sentença (emitidas 48 horas depois) contrariam a legislação e poderiam motivar o afastamento de Barbosa.
Para o advogado, a culpa pelas supostas violações e arbitrariedades é exclusivamente do presidente do Supremo. "É o Barbosa. Os demais ministros, ou parte deles, já praticaram as ilegalidades que podiam praticar no curso do processo", disse Bandeira de Mello.
O manifesto divulgado na terça-feira diz que "o STF precisa reagir para não se tornar refém de seu presidente". O texto é subscrito por dezenas de militantes petistas e partidos aliados, como os presidentes do PT, Rui Falcão, e PCdoB, Renato Rabelo, além de personalidades de diversas áreas como o jurista Dalmo Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais.
Elisa A Advogada22/11/2013 22:13
Com o mesmo e devido respeito que dedico ao ilustre advogado e jurista Bandeira de Mello, que faz coro com outros juristas renomados, com membros do PT e com familiares dos réus julgados e condenados por corrupção, para atuarem contra o Ilustre Ministro Presidente do STF, permito-me deixar aqui o comentário que fiz a \\\"Migalhas\\\" de 20/11/2013 sobre o mesmo assunto: Perplexa, estou eu com o \\\"Manifesto\\\". Manifesto que assinaram juristas eminentes, de elevado mérito e incontestável saber jurídico (quiçá simpatizantes da extrema esquerda), bem como por petistas e parentes dos réus julgados e condenados por corrupção. Já o Ministro Joaquim Barbosa, que chegou aonde está também por elevado mérito e incontestável saber jurídico, nosso excelso Presidente do Supremo Tribunal Federal, se tem submetido a um indevido e desrespeitoso processo de achincalhamento, em desfavor dos anseios da sociedade brasileira, que é o de ver políticos corruptos, que se postam acima da Lei, da moral e da ética, a fim de engrossarem recursos para si e para a ideologia que professam. Lamentável! Que Deus proteja o ilustre Ministro Joaquim Barbosa, ele que, embora não sendo incauto, se coloca corajosamente na mira de indevidos ataques à sua pessoa e ao órgão máximo da Justiça Brasileira. Pela primeira vez se proclama ao povo deste País que a República é para todos, isonomicamente, e que nenhum cidadão é \\\"mais igual\\\" do que o outro. Viva a \\\"Proclamação da Igualdade\\\", anseio de Ministros do STF e do povo brasileiro! E lembrem-se, a decisão do Presidente do STF não foi monocrática!
Eda Ferreira de Lima Bacharel em Direito 23/11/2013 15:19
Prezada Dra, faço minhas a suas palavras. Não vamos permitir que venham macular a honra do dignissímo ministro Joaquim Barbosa, homem ético e honrado que apenas cumpriu com o dever de punir esse indivíduo que juntamento com o seus comparsas apropriou-se de verbas públicas em detrimento de uma população sofrida. Há muitos e muitos anos a Constituição da República Federativa do Brasil tem sido maculada por pessoas inescrupulosas que só visam aos seus interesses . O próprio art. 5º, dispõe: Todos são iguais perante lei, sem distinção de qualquer natureza, (...). Portanto, repudio qualquer manifesto contra o ministro Joaquim Barbosa, digo mais: o povo ao qual me incluo estará atento a qualqur tentativa de impeachment contra o Excelentíssimo Ministro Joaquim Barbosa.
Layla Fiusa Historiadora e advogada 24/11/2013 4:35
Eu aumento este coro e vejo, com orgulho, que as mulheres tem muito senso de verdade e justiça, não se deixando levar pela ganância, que com certeza move estes \\\"famosos\\\", muito mais do que um posicionamento ideológico... O ministro Joaquim Barbosa tem uma peculiaridade que desnoeteia e mostra a ferida destes abutres, a indignação!!!! A partir daí, atua de acordo com sua consciência!!!! Isto é um tapa na cara destes \\\"proxenetas\\\" da prática jurídica que tudo fazem por milhões... Desculpem-me, mas assistir ao emporcalhamento de nossa profissão por \\\"famosos\\\" e \\\"notórios\\\" me envergonha profundamente!!!!!
antonio Advogado22/11/2013 22:20
Por certo o jurista faz parte da córgea petista, me causa indignação tal comentário por certo o advogado já deve estar sentindo os efeitos Alzeimer.
Edson Guimarães Administrador22/11/2013 22:50
É impressionante o que se consegue fazer juntando as pessoas com os mesmos interesses. Ora, esqueceram que o tal cidadão, foi julgado pelo Supremo Tribunal? Absurdo esse manifesto... Da mesma forma absurdo o agora reconhecimento de que as prisões são horríveis, etc. Desse tipo de gente que o pais precisa se livrar para se tornar uma grande nação. Do tipo que se vende em troca de seus interesses.
Mario Pompeu advogado22/11/2013 23:30
Como advogado e cidadão brasileiro sinto-me decepcionado com o apoio de Celso Bandeira de Melo a este ridículo manifesto. Quem o apoia, concorda com o desvio de dinheiro público e a falta de postura ética na política.
cezar advogado23/11/2013 0:12
Impressionante o que o dinheiro não faz! Qual será foi os honorários cobrados por esta manifestação encabeçada por este jurista?
Timo Martim Professor23/11/2013 0:58
Os demais, que são esquerdopatas, loucas ou comensais do poder, nada falo. Mas Celso e Dalmo... exemplos nefandos. Nunca mais indicarei os livros dos mesmos a qualquer dos meus alunos e farei questão de informar os motivos pelos quais não os recomendo. De nada adianta o saber jurídico sem o tecido moral.
Maria do Carmo sua profissão 23/11/2013 13:47
Belíssima sua atitude, mestre! Que Deus permita que vozes como a sua encontrem eco. Lamentável mesmo ver Celso e Dalmo encabeçando manifesto que ao final é contrário a justiça.
Layla Fiusa Historiadora e advogada 24/11/2013 4:37
Amém!!!
Alberto Louvera Professor23/11/2013 2:15
À luz do Direito (todos os ramos), o que v nessa matéria foi a narrativa de uma grande ASNEIRA. Perguntei a minha empregada doméstica que não tem o segundo grau, com o respeito que ela me merece, se Joaquim Barbosa deveria perder o cargo de Ministro do STF porque foi relator e assinou os mandados de prisão dos condenados. Ela simplesmente me respondeu: só um analfabeto jurídico pensaria em tal coisa. Estou com a opinião da minha santa empregada.
nilto advogado23/11/2013 3:07
Até tu, Bandeira de Mello? Quer dizer que toda aquela história de princípio constitucional da moralidade administrativa era só balela? Que Deus nos proteja!!!
Roberto Pessôa Filho Empresário23/11/2013 5:42
8 a Zero! Até o comentário do Nilto em 23-11-13 nada vi em desfavor da decisão do Ministro Joaquim Barbosa. Consenso brilhante contra a corrupção, contra essa \\\"ladroagem\\\" que o STF, com coragem histórica, agora passa a limpo aplicando Justiça. Jurista Bandeira de Melo. Jurista Dalmo Dallari... com todo o respeito... !? Ministro Joaquim Barbosa, a solidariedade nossa que queremos o melhor para o Brasil! Parabéns a Elisa A pelos comentário.
osvaldo jose pedro Operador de Maquinas23/11/2013 9:07
Com devido respeito a esses renomados juristas mais onde fica a imparcialidade nesse momento,o pais necessita de justiça e o que esses mensaleiros vem fazendo com esse pais é simplesmente lamentavel degrine a imagem do pais sobre vários aspectos,criticar o ministro Barbosa nesse momento acho muito leviano e partidaresco isso não é nada democratico entendo que democracia é liberdade mais liberdade tambem deve ter limites não pode se estender a corrupção ,ao trafico de influência e outras mazelas que esses corruptos por anos e anos vem preticando é preciso dar um basta nessa politica arcaica ou o Brasil acaba com a corrupção ou ser honesto nesse pais vai se tornar crime hediondo lamentavelmente
Adir Campos Advogado23/11/2013 13:02
Equivocam-se os que condenam a reação de Banderia de Mello e outros eméritos juristas, inclusive fazendo ataques com grosseiras difamações (bem revelam a índole vingativa e reacionária dos \\\"indignados\\\"). Mas, não percebem - ou não querem perceber - defeitos jurídicos e aleivosias de natureza política no mensalão. Vejamos. 1) Juridicamente: 1.1.) O julgamento é questionável, pois os ministros julgaram sob a intensa pressão de uma poderosa parafernália dos meios de comunicação, ao longo de oito anos, que forjou uma \\\"opinião pública\\\" que já tinha prejulgado os acusados. Celso de Mello, p. ex., passou pelo crivo de um verdadeiro terror midiático para cassar o direito dos réus aos embargos infringentes. Agora veja que fato interessante. Ives GAndra, notório conservador, de direita, notório antipático do PT, declarou na Folha o que muitos juristas como BAndeira de Mello, Dallari, e outros, disseram: \\\"Dirceu foi condenado sem provas\\\"; 1.2) Joaquim BArbosa, que se comportou mais como um justiceiro, e não como um magistrado isento, manipulou a ?teoria do domínio do fato? de Klaus Roxin para justificar o comando da \\\"operação\\\", mas ele e outros ministros tiveram que passar pelo vexame de ver o próprio autor da teoria dizer com todas as letras: \\\"os ministros entenderam mal minha teoria\\\" 2) Politicamente, o julgamento foi um espetáculo patrocinado pelos empresários-midiáticos, que não aceitam e não vão aceitar a perda do controle do Estado que tinham até FHC, que tiveram durante a ditadura, e que sempre usaram o Estado para seus interesses, que são os mesmos interesses da elite empresarial, ecoados por uma classe média medíocre, protofascista, individualista e reacionária, que nunca gostou do PT e não aceita reformas sociais, não quer ver pobre andando em aeroportos, não quer ver pobre engarrafando as cidades com carros, falando de igual para igual como cidadão, e quer ver a polícia matando mais, não quer essa conversa de \\\"direitos humanos\\\". É essa gente que festeja a condenação, mas que nunca pensou em se indignar com a compra de votos para reeleger FHC em 97 e nem o propinoduto tucano paulista. Muita hipocrisia, portanto, se esconde detrás dessa indignação, exceto, claro, os ingênuos, os tolos, que não se dão conta em qual plateia de fato estão batendo palmas.
joao de freitas novais servidor p?blico 23/11/2013 15:07
Parabéns- Dr. Adir Campos ? Advogado, pela resumida mais brilhante exposição. Nós os brasileiros, temos a terrível mania, de agirmos pelas emoções, paixões ou interesses, puramente pessoal, os comentadores muitos, se intitulando Advogados, faz exposições ridículas, sem senso jurídico, se esquecem de que poderão também serem vítimas, de aberrações jurídicas, como estas da ação penal 470, e que me parecem, serem politiqueira, tendenciosas e interesseiras, creio que quando damos uma opinião, estas deveriam serem, isentas, sem tendencialíssimo, os jurista que comentaram, o fizeram como analfabetos jurídicos , nosso direito ñ comporta ?ditatorialismo, partidarismo e muito, menos caciquismo?. Quem erra tem que pagar, disso não tenho dúvidas, isto é claro, mais usurpar, por vaidade ou tentar tirar proveito próprio, de tudo, das leis, decisões pacificadas, e o pior nossa constituição, é sim um linchamento moral, não só aos ditos réus, mais a toda a população brasileira, visto que qualquer um de nós, poderá a qualquer ora, sermos vítimas destas aberrações, com profissionais ou com acusados, é um desrespeito, até mesmo, aos próprios magistrados, desembargadores e ministros. J. Barbosa é sem dúvida como disse Bandeira, ?Barbosa é um homem mau, com pouco sentimento humano? e digo mais, é um vingativo, um embusteiro jurídico. Engrossa esse coro pessoas como o jurista Dallari, a filósofa Marilena Chauí, a cientista política Maria Victoria Benevides, os cineastas Luci e Luiz Carlos Barreto e o escritor Fernando Morais. Creio que a OAB também agirá assim....
Eda Ferreira de Lima Bacharel em Direito 23/11/2013 15:39
Esses pilantras desviaram sim dinheiro dos cofres públicos, aliás, com a omissão do ex presidente Lula que nunca sabe de nada. Portanto, Sr. João, falácia apenas falácia!!!
Ademir MIguel Evangelista aposentado e estxudante de direito(CESUC)23/11/2013 14:27
Eu, como estuante de direito, com sede de poder corresponder ao desejeo da sociedade, diante de tanta corrução que devasta o sonho de um povo. Agora vejo, perplexo, a posição de um consagrado jurista em defesa dessa gente que deveria ser afastados da sociedade.
Manoel Manhães advogado23/11/2013 15:18
O que esse tal Bandeira diz do Roberto Jeferson? Ora, \\\"dotô\\\" Bandeira tá dódói porque suas teses falharam, vá gastar seus milhões e PT saudações. Manoel Manhães
Marcelo da Silva Monteiro APOSENTADO23/11/2013 16:38
Prezado Decano Celso Antônio Bandeira de Mello, Realmente, eu não acredito em seu SUPOSTO manifesto a favor destes CRIMINOSOS CONDENADOS! Por favor, se retrate! Sempre o tive na mais alta estima, mas com uma pérola desta? Começo a duvidar desta minha estima! Acredito que V.Ex.a esteja criticando os mandados de prisão por estar aludindo a revanchismo devido aos fatos ocorridos a meio século, todavia, cada indivíduo carrega, em si próprio, pensamentos bem obscuros, para não dizer nefastos. E que pese que alguns deles, mesmo com a pecha de CRIMINOSO CONDENADO, inscritos no \\\"ROL DOS CONDENADOS\\\", e ainda há o Senhor José Genoíno insiste em nos fazer de idiotas, para bradar em alto e bom som, para quem quiser ouvir: Sou cidadão de bem, sou preso político! Ora, ora, qual o crime político pelo qual V.S.a foi condenado? Apenas esclarecendo os fatos. Senhor José Genoíno, V.S.a foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão e 180 dias-multa, cada um no valor de 10 salários mínimos, pelo crime de corrupção ativa (artigo 333 do CP). No ACÓRDÃO não há nenhuma menção de crime politico! Enfim, eles já eram marginais na década de 1960 e agora, retiraram suas peles de cordeiro, alías desfraudaram suas cirurgias plásticas! Contudo, fica a questão posta pela ladainha sobre a suposta CIDADANIA: Aos \\\"LADRÃOS DE GALINHA\\\" (SIC) o rigor da LEI, e aos \\\"LADRÕES DE CASACA\\\" as MORDOMIAS da PRISÃO DOMICILIAR? Eu meus pensamentos levanto a seguinte questão: \\\"À época dos fatos que acarretaram a AP470, lá em 2003, nenhum destes CRIMINOSOS CONDENADOS apresentavam doenças graves, nenhum deles estavam em tratamento psiquiátrico, nenhum deles cogitavam em deixar a vida pública para tratar da saúde, mas agora, todos são convalescentes, talvez de falta de vergonha na cara. E pior, à época do JULGAMENTO DA AP470 nenhum dos PATRONOS destes MARGINAIS VAGABUNDOS deixaram de gerar fatos vergonhosos, para se dizer o mínimo. Transformaram a tribuna do STF em picadeiro circense, fizeram chacotas e desrespeitaram abertamente aos Ministros que estavam prestes a se aposentar, pois, acreditavam na ABSOLVIÇÃO. Fato que não ocorreu! Agora, durante a DURA execução da SENTENÇA, já com o trânsito em julgado, não há porque transigir durante os cumprimentos dos mandatos! Dura Lex Sed Lex, et faciem regis. Ademais, todos são iguais perante à Lei, CAPUT do artigo 5º da CF, de 05 de outubro de 1988. Seria cabível ao DOUTO DECANO este sentimento de indignação, se V.Ex.a viesse a PÚBLICO todas as vezes em que a POLÍCIA, no cumprimento do MANDADO DE PRISÃO, arromba a porta do barraco, às 6h00min em ponto, que é o DOMICÍLIO dos humildes \\\"LADRÃOS DE GALINHA\\\" (SIC), os espanca à exaustão, sempre com o curioso argumento que o condenado resistiu à prisão, mesmo quando as câmeras de TV demonstram que o condenados foram imobilizados antes de esboçar qualquer reação! Isso sem falar no caso das algemas, ora, ora, o que há de se falar em algemas? Veja, meu caríssimo DECANO, o caso do criminoso condenado José Genoíno: Este MARGINAL chegou às portas da PF, com as mãos livres, bradando \\\"isso e aquilo outro\\\", insuflando seus \\\"companheiros\\\", e o pior \\\"debochando\\\" de todo o resto da população. Mas agora se apega à uma suposta doença cardíaca, que não justifica nem para a concessão de auxílio-doença junto o INSS, e vem pleitear PRISÃO DOMICILIAR? Só mesmo citando o POETA? \\\"Que país é este\\\"? E ainda tem gente que faz piada de portugueses? Me desculpem os que pensam em contrário, mas eu acho que todos estes CRIMINOSOS CONDENADOS deveriam ter pensado antes de cometer os crimes, antes de: 1) \\\"SER APENAS PRESIDENTE DO PT\\\"; 2) \\\"FAZER O QUE TODOS OS POLÍTICOS FAZEM\\\"; 3)\\\"RECEBER RECURSOS DO CAIXA 2 DA CAMPANHA\\\", etc... Para que neste momento de agonia, não interpretarem personagens de picadeiro de circo! Alguns destes CRIMINOSOS CONDENADOS na AP470 já eram CRIMINOSOS COMUNS na década de 1960, mas estavam incógnitos, estavam enrustidos no grupo dos verdadeiros rebeldes contra a DITADURA. Todavia, algumas das mentes brilhantes do mundo jurídico e outras mais capazes do lobby e do marketing político utilizaram todos os recursos possíveis e necessários para inverter a ordem natural das coisas e criar estes \\\"NOBRES CRIMINOSOS CONDENADOS\\\". Alguns chegam ao descalabro de dizer que eles foram importantes para a DEMOCRACIA. Tenho 45 anos, e não me lembro de nenhum ATO praticado por estes CRIMINOSOS CONDENADOS que contribuíram para a DEMOCRACIA. Muitíssimo pelo contrário, eles votaram pela EC-35 que impede a prisão dos deputados e senadores, em puro casuísmo, e ainda aprovaram as EMENDAS 20 e 47 que arrocharam ainda mais os benefícios do INSS. Para mim ele foram só foram importantes para encher o CAIXA do PT e bolso deles mesmos, para gozar da vida que sempre almejaram! E que os revanchistas de plantão não me falem sobre o caso da EXTRADIÇÃO do ASSASSINO CONDENADO: Cesare Battisti que subverteu completamente uma DECISÃO SOBERANA da mais alta corte constitucional do PAÍS, e pôs em risco o TRATADO INTERNACIONAL DE RECIPROCIDADE DE EXTRADIÇÃO COM A ITÁLIA, o qual poderá ser utilizado pelo CRIMINOSO CONDENADO: FRANCISCO PISSOLATO, para passar o resto de seus dias às sombras da CALABRIA tomando seu vinho e degustando seu queijo. Será que ele sabe demais? Aliás, tomara que ele ainda não tenha tomado o jatinho do cara da DELTA!!! Fica aqui o meu descabido pensamento...
Selma Lemos Advogada23/11/2013 19:18
À princípio, sentia uma certa admiração por Celso Bandeira de Mello, mas depois daquele \\\"Voto de misericórdia\\\" que deu aos mensaleiros, acabou! Agora estão preocupados com o \\\"PTralha\\\" Genoino, que está doente?! e pode ser aposentado (ou já foi?) por invalidez? Quando muitos brasileiros, cumpridores de seu dever, estão perecendo às portas dos hospitais públicos, sem atendimento, por causa de um Governo corrupto, políticos ladrões, condenados por formação de quadrilha, entre outros crimes, que comem o dinheiro e o Direito do povo, e ainda querem reclamar Direitos??!! Quem merece impeachmant é a turma da banda podre que tombou, perante a Nação Brasileira, a favor dos corruptos!!
CARLOS WANDERLEY GUSMÃO BRAGA Advogado23/11/2013 22:05
Essa defesa mostra indícios de patologia, uma pessoa como o Sr. Bandeira devia, no mínimo, não entrar numa briga tão suja, senão defender ladrões julgados e condenados, não fica bem, entona algum comprometimento nojento de ser divulgado. Ao meu ver, a bandeira a ser levantada deveria sim e lutar para que não paremos aí, faltam outros que todos nós sabemos, o qual não está sendo investigado. É essa que deveria ser sua bandeira e se quer fazer justiça, existe milhões de brasileiros que estão em prisão necessitando de sua compreensão para um julgamento justo, pois muitos deles não fizeram um décimo proporcional ao crimes desse ladrões. LAMENTÁVEL ESSA EXPOSIÇÃO.
Layla Fiusa Historiadora e advogada24/11/2013 4:20
O abuso legalista, ou abuso da legalidade, de certos pretensos auto definidos, ou mínimo definidos \\\"famosos\\\" advogados, não me causa surpresa uma vez que, para tanto, vendem a peso de ouro seus serviços... Deitam sobre a lei e nadam na regalia das horas milionárias... Se creem sabedores e dominadores dos meandros da lei, mas na verdade são mercadores... Assim como \\\"os mercadores do Templo\\\"!!! Cada passo dado, mais se chafurdam na lama do inapropriado,moralmente indefensável e ridiculamente obseno... São e serão reconhecidos como vendilhões que tudo fazem por dinheiro!!!!!! Isto é o que fica!!!! Como dizem em inglês: \\\"chame on then!\\\"
roubrdario diniz valerio advogado24/11/2013 23:20
A mim me parece que todos simplesmente destilam ódio contra o Partido dos Trabalhadores. E advogados que se manifestaram aqui apenas fazem coro com a \\\"classe média\\\" tradicional onde impera o moralismo de ocasião. A politica é uma atividade \\\"barra pesada\\\" mesmo. Sem ela a alternativa é a guerra civil, o que por si só já a justifica. O que o PT fez foi: iam para a luta armado de estilingue enfrentar adversários armados de AR15 . Enquanto assim fez perdeu. Dirceu, Genoino e Delúbio simplesmente foram atrás do mesmo \\\"traficante de armas\\\" , Marcos Valério, e armou o PT com as mesmas AR15 dos seus adversários e ganhou a batalha eleitoral: os resultados? comparem os resultados de 12 anos do PT no governos com outros 12 anos de qualquer governo anterior. Talvez só Getúlio Vargas tenha \\\"balançado\\\" o país de maneira tão forte. O que o STF, instancia judicial da superestrutura conservadora fez foi cumprir o seu papel de mantenedores da ordem injusta. Antes de vociferarem contra o PT em defesa do \\\"capitão do mato\\\" se façam a seguinte pergunta: porque situação parecida, o chamado mensalão do psdb, muito anterior, não foi julgado? e como advogados os senhores se apresentam com pouco ou nenhum conhecimento do CPP e nada de sociologia do direito. Os direitos do cidadão comum só passam a ser observados quando os mesmos direitos são reclamados pelos influentes, não necessariamente ricos, da sociedade. O cumprimento da pena no regime semi aberto poderá ser, a partir de agora cumprido dentro do espirito da lei que, até hoje, é francamente desrespeitado pelo Poder Judiciário nas Varas de Execuções Penais. É preciso fazer uma distinção entre criminoso e bandido. O escopo teórico da pena, a ressocialização do cidadão que cometeu um ato punível torna-se perfeitamente viável com o regime semi aberto através da manutenção do punido em atividade laboral que exercia antes da condenação. Fora disto é selvageria que o Estado não pode encampar. A vingança, sentimento que considero perfeitamente legítimo, não pode ser realizada pela mão do Estado. Quem a quiser que a faça por sua própria conta e risco. Sou até a favor da pena de morte desde que executada pelas mão dos ofendidos. Não podem os ofendidos covardemente querer que o Estado transforme em ação aquilo os que lhe vai na alma.
natanael araujo advogado25/11/2013 12:55
QUE ME PERDOEM, MAS OS COLEGAS QUE SE MANIFESTARAM CONTRÁRIOS AO ILUSTRE JURISTA BANDEIRA DE MELO, NÃO PARECEM ADVOGADOS. O SINÔNIMO DE ADVOGADO É DEFESA. E O MINISTRO \\\"SEMI-DEUS\\\" NÃO PODE CONTRARIAR A JUSTIÇA ATROPELANDO AS NORMAS A QUALQUER PREÇO OU PRETEXTO, INDEPENDENTE DE QUEM QUER QUE SEJA O RÉU, EM NOME DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. COMO ELE AGE OU REAGE É COMO NA ÉPOCA DA DITADURA. QUEREM VOLTAR?
ue o governo ir? unificar as duas policiais com uma s? cabe?a, para acabar policial aposentado25/11/2013 14:48
Em toda esta discussão, pergunto quem vai vencer: O crime organizado instalado no governo federal ou o povo honesto (que é pouco).
Ademar Rezende advogado25/11/2013 16:43
Realmente não foi feliz o ilustre jurista Bandeira de Mello ao proferir comentários contra o president do STF , falando inclusive em impeachiment do destemido jurista, colocando-se ao lado do PT e seus asseclas. simplesmente porque alguns elementos do mensalão foram para a cadeia. Ah, o Sr. José Jenuino está doente? Tudo bem, que se permita o tratamento devido e volte ao cárcere (semi aberto ou não), mas que fique no local para onde deveriam ter ido há tempos. Estão deixando o PT e seguidores ganhar tempo e simpatizantes para que Jenuino se aposente como parlamentar aposentado. Querem fazer dele um Martir e não um exemplo de quem está simplesmente pagando pelo erro que cometeu. E mais, querem fazer dele um preso politico e não um politico preso por suas falcatruas...
ANA Advogada25/11/2013 19:11
ONDE VAMOS PARAR????QUANTA BARBARIDADE NO MUNDO JURÍDICO.....ESTÁ DANDO VERGONHA DE SE INTITULAR ADVOGADO(A) NESSE PAIS.EM QUEM CONFIAR E NO QUE ACREDITAR???/ESTÁ FEIO HEIN.....
henrique advogado27/11/2013 4:24
\\\"Muitos\\\" estão ganhando somas enormes com a indústria da corrupção. Estes \\\"muitos\\\" formam uma coletividade enorme que arregimentam inocentes úteis, até intelectuais (inocentes) úteis para defende-los.
Eustáquio Advogado29/11/2013 19:29
Gostaria de saber dos renomados e festejados juristas e políticos porque não se manifestaram indignados a respeito de MINISTROS julgarem antigos clientes e amigos. Só isto que quero saber.