A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença da comarca de Curitibanos para determinar aplicação, a um adolescente, de medida de internação em estabelecimento educacional por três anos, por espancar um homem com barra de ferro e chutes na cabeça.

De acordo com o processo, o adolescente e a vítima discutiram em frente a uma boate, ocasião em que um amigo do menor desferiu golpes com uma barra de ferro no ofendido, que veio a cair. Com a vítima no chão, os infratores passaram a atingi-la com vários chutes, que provocaram múltiplas lesões e ferimentos na região superior da cabeça. O homem só não morreu por intervenção de terceiros.

O adolescente assumiu a culpa sozinho pelo ato infracional, mas  alegou ter agido em legítima defesa, e por isso solicitou a substituição da medida socioeducativa de internação por outra mais branda. Para a desembargadora Salete Silva Sommariva, relatora da matéria, não houve nenhum tipo de agressão por parte do ofendido, apenas uma provocação verbal, ao contrário do denunciado que, além de agredir a vítima com uma barra de ferro quando ela já estava debilitada, não acionou a polícia ou qualquer outra forma de socorro para o homem ferido.