A ausência da defesa do réu determinou o cancelamento da sessão agendada para esta segunda-feira (13/2), na qual S.G.S. seria julgado sob a acusação de três tentativas de homicídio durante show no Réveillon 2009/2010 na Esplanada dos Ministérios. A defesa deverá justificar a ausência e uma nova data será designada.

Narra a peça acusatória que na noite de 31/12/2009, "no canteiro central da Esplanada dos Ministérios, próximo ao palco do show Réveillon 2009/2010, o denunciado (...) valendo-se de uma faca, golpeou" um adolescente de 15 e dois de 17 anos. Os rapazes foram atingidos em região sem letalidade imediata e receberam socorro. O suposto agressor foi preso em flagrante. O motivo de dois dos crime teria sido um simples esbarrão e do terceiro, uma briga iniciada entre um amigo do réu e um amigo da vítima.

S.G.S. foi pronunciado por uma possível prática de tentativa de homicídio simples (art. 121, caput, c/c art. 14, inciso II do Código Penal) e por duas de tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil (em razão de um esbarrão involuntário que teria recebido) e porque os rapazes teriam sido "surpreendidos pelo ataque do réu" (art. 121, § 2º, incisos II e IV, c.c. art. 14, inciso II, do Código Penal).

Ao ser interrogado em juízo, o acusado reconheceu a prática da conduta. Afirmou que estava na companhia de quatro pessoas quando se iniciou uma briga com outro grupo de rapazes. Disse que sofreu agressões e que pegou a faca para se defender, efetuando os golpes.

O julgamento já havia sido marcado para acontecer em 24/10/11, mas foi cancelado a pedido da Defesa por motivo do não comparecimento de testemunhas.

Processo nº 2010.01.1.000026-0