?Aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro?

A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

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A legalização do aborto de anencéfalos deveria ser pensada com o mesmo raciocínio empregado para a transmissão de órgãos de um paciente com morte cerebral. Segundo o Coordenador do Centro Latino-Americano de Sexualidade e Direitos Humanos (CLAM), Sérgio Carrara, ?aceitamos legalmente a morte cerebral, mas não a de um feto sem cérebro, o que é uma contradição estranha.

Em entrevista ao Programa ?Justiça Gaúcha?, o pesquisador, que também é professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, falou sobre a relação entre direitos humanos, sexualidade e Justiça. ?Atualmente, estamos envolvidos numa pesquisa única em relação à população de gays, lésbicas, travestis e transexuais brasileiros porque seus modos de vida são muito pouco conhecidos?, explicou.

De acordo com Carrara, sexualidade e Justiça sempre estiveram interligadas. ?Para alguns antropólogos, a proibição do incesto é a primeira área de intervenção do Direito, seguida pela lei que visava a controlar a sexualidade humana?. O CLAM pretende, ao lado da Justiça, lutar pelo fim das desigualdades que atingem diferentes áreas como lei, cultura, religião, aparelhos do Estado. ?É um processo longo de luta, porque os preconceitos contra as desigualdades de gênero são os mais duráveis que existem?, ressaltou.

Implantado em 2002 no Rio de Janeiro, o CLAM é um centro de recursos e pesquisas que busca produzir, organizar e difundir conhecimentos na área da sexualidade, a partir da perspectiva dos direitos humanos. Existem centros do CLAM em todo o mundo, África, Índia, Havaí e América Latina.

Segundo o pesquisador, o estereótipo do gaúcho preconceituoso deve ser repensado. ?Muitas vezes, num trabalho mais sistemático como o que estamos fazendo, modelos pré-concebidos nem sempre correspondem à realidade. A Justiça gaúcha é bastante heterogênea, mas com discursos progressistas e avançados?, avalia.

(Marta Zanetti)

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