Ação penal originária. Processo penal. Quartos embargos declaratórios. Omissão. Vício inexistente. Propósito meramente infringente. Intuito protelatório. Rejeição.

Postado em 16 de Novembro de 2006 - 03:00 - Lida 1842 vezes

Ação penal originária. Processo penal. Quartos embargos declaratórios. Omissão. Vício inexistente. Propósito meramente infringente. Intuito protelatório. Rejeição.

Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.

Comentários: (0)

Palavras-chave:

noticias/acao-penal-originaria-processo-penal-quartos-embargos-declaratorios-omissao-vicio-inexistente-proposito-meramente-infringente-intuito-protelatorio-rejeicao

Conheça os produtos da Jurid

Software de gestão de escritórios, simplifique e ganhe produtividade.

Receba os andamentos de processos e gerencie a rotina do seu escritório de advocacia com o software jurídico Auxilium. Mais agilidade e maior produtividade!

Jurid Mais. Produtividade para o profissional do direito.

Com o nosso software jurídico você consulta Códigos Comentados, Jurisprudência selecionada, Modelos de Petições e Súmulas.

Plataforma de EAD ideal para oferecer cursos online e treinamentos.

CampLearning a plataforma de cursos de ensino à distância com acesso ao conteúdo 24 horas por dia e atividades mais atuais para o mercado de ensino a distância e cursos livres!