Após produzir um parecer histórico, aprovado pelo plenário em setembro de 2020, estabelecendo os aspectos jurídicos que amparam a reparação da escravidão, a Comissão de Igualdade Racial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promoverá nesta quinta-feira (7/4), a partir das 10h, um seminário para discutir o alcance da medida. Conforme o parecer, a responsabilização dos autores das violações de direitos humanos, a reparação financeira às vítimas e a prevenção à recorrência dos crimes são fundamentais para eliminar as situações de desigualdade e discriminação racial ainda presentes na sociedade brasileira. Seminário da reparação da escravidão negra (Reparação, identidade originária/dupla cidadania, Constituição) é o tema do webinar Papo com o IAB, que será realizado no plenário histórico e transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. Participarão dos debates advogados, magistrados, um defensor público e militantes do movimento negro.

O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial, Humberto Adami, relator do parecer produzido coletivamente pelos membros da comissão. Também participarão da abertura o 2º vice-presidente, Sydney Sanches, eleito para presidir o IAB no triênio 2022/2025; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), José Alberto Simonetti; o ex-presidente da Ordem Marcus Vinicius Furtado Coêlho; o presidente da Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), Ricardo Menezes, e a secretária-adjunta da OAB/RJ, Mônica Alexandre Santos.

O seminário será dividido em três painéis sobre Relações internacionais e reparação da escravidão negra, Crimes internacionais: reparação da escravidão negra e Movimentos sociais – Reparação da escravidão negra. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro.

Veja a programação completa: 

7/4 (quinta-feira) – às 10h

Webinar Papo com o IAB

Tema: Seminário da reparação da escravidão negra

(Reparação, identidade originária/dupla cidadania, Constituição)

10h – Abertura

Rita Cortez, presidente nacional do IAB

Sydney Sanches, 2º vice-presidente do IAB

Humberto Adami Santos Junior, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB

José Alberto Simonetti, presidente do CFOAB

Marcus Vinicius Furtado Coelho, membro honorário vitalício do CFOAB

Ricardo Menezes, presidente da Caarj

Mônica Alexandre Santos, secretária-adjunta da OAB/RJ

11h às 12h30 – I Painel: Relações internacionais e reparação da escravidão negra

Palestrantes

Cezar Britto, membro honorário vitalício do CFOAB

Julio Condaque, coordenador nacional do Quilombo Raça e Classe e Central Sindical Conlutas

Representante do Consulado dos Estados Unidos no Rio de Janeiro

Mediador

Humberto Adami, presidente da Comissão de Igualdade Racial do IAB

14h às 15h – II Painel: Crimes internacionais: reparação da escravidão negra

Palestrantes

André Fontes, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB e desembargador federal do TRF2

Yedo Ferreira, membro fundador do Movimento Negro Unificado (MNU)

Aderson Bussinger, diretor do Centro de Documentação e Pesquisa da OAB/RJ

Nilson Bruno Filho, ex-defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro

Silvia Souza, conselheira federal pela OAB/SP

Carlos Alves Moura, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB

Mediadora

Sebastiana da Silva Fraga, membro da Comissão OAB Mulher da OAB/RJ

16h às 17h – III Painel: Movimentos sociais – Reparação da escravidão negra

Palestrantes

Leni Claudino de Souza (Leninha), coordenadora Nacional de Comunicação do MNU

Euclides Lopes, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB

Marcio Madeira, presidente do Instituto de Pesquisas das Culturas Negras (IPCN)

Elias Alfredo, presidente da AGBARA DUDÚ

Edson Lopes Cardoso, doutor em Educação (USP) e coordenador do Irohin – Comunicação e Memória Afro-brasileira

Antônio Seixas, membro da Comissão de Igualdade Racial do IAB

Alessandra Moreira dos Santos, presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica no Rio de Janeiro (ABMCJ) e membro do IAB

Mediadora

Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso, diretora secretária eleita do IAB

17h – Debate e perguntas

Encerramento com o presidente da Comissão de Igualdade Racial, Humberto Adami Santos Junior

Relação de membros da Comissão de Igualdade Racial

André Ricardo Cruz Fontes

Carlos Alves Moura

Cinthia Polliane Camandaroba da Silva

Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso

Euclides Lopes

Flávia Pinto Ribeiro

Hélio Rosalvo dos Santos

Janaína Muniz da Silva

João Manoel de Lima Junior

Antônio Seixas

Luiz Viana Queiroz

Marcia Cristina Xavier de Souza

Marco Aurélio Bezerra de Melo

Marcus Vinicius Furtado Coelho

Raimundo Cezar Britto Aragão