O Acordo Paulista: a nova transação da PGE-SP para débitos inscritos na dívida ativa estadual
Especialistas em direito tributário debatem sobre o tema em encontro promovido pela AASP no dia 26 de fevereiro, com valores especiais para associados e estudantes
São Paulo, fevereiro 2024 – Com o objetivo de fomentar o debate na área de direito tributário e atualizar os profissionais sobre o programa Acordo Paulista, lançado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP), a AASP – Associação dos Advogados realiza um encontro no dia 26 de fevereiro, a partir das 9h, em formato híbrido.
Na ocasião, os advogados especialistas Rogério Mollica, Antonio Amendola e a Procuradora-Geral do Estado de São Paulo, Elaine Vieira da Motta, abordarão o tema esclarecendo sobre as resoluções da nova transação destinada a contribuintes que possuem débitos de ICMS inscritos na dívida ativa estadual.
O encontro terá duração de 2 (duas) horas e conta com valores diferenciados: associados e associadas da AASP pagam R$ 56,00 no formato presencial, ou R$ 80,00 para acompanhar a transmissão online ao vivo. Já estudantes pagam, respectivamente, R$ 70,00 e R$ 100,00, e não associados pagam R$ 140,00 no presencial e R$ 200,00 no formato online.
SERVIÇO:
Data: 26/2 (segunda-feira)
Horário: 9h (horário de Brasília-DF)
Local de Realização do curso presencial: Alameda Santos, 2159 - 15º andar
Cerqueira César - São Paulo/SP
Vagas limitadas. Inscrições e programação completa aqui.
Para conhecer o “Regulamento de cursos”, clique aqui.