Nesta quinta-feira, 4 de novembro, das 9h às 17h, o Conselho Nacional do Ministério Público realiza audiência pública para receber contribuições relacionadas ao tema da violência contra a mulher na política e avaliar as possíveis providências a serem adotadas pelo CNMP para o enfrentamento dessa realidade.

A audiência pública, primeira no âmbito do Projeto Respeito e Diversidade, será coordenada pela ex-conselheira do CNMP Sandra Krieger e ocorrerá, de forma semipresencial, no Plenário do Conselho, em Brasília, e por meio da plataforma Teams.

No dia 8 de outubro, o presidente do CNMP, Augusto Aras, por meio do Edital CNMP-PRESI nº 4/2021, abriu inscrições convocando os segmentos representativos da sociedade, do Congresso Nacional e do Executivo brasileiros, além de especialistas que possam oferecer contribuições à discussão sobre a crescente violência contra a mulher na política. As inscrições se encerraram no dia 26.

As inscrições deferidas receberam confirmação de recebimento, via correio eletrônico, contendo o link para acesso à audiência pública na hipótese da modalidade de participação virtual.

Além de conselheiros do CNMP, foram convidados para o evento representantes de instituições como Procuradoria-Geral da República, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Ministérios Públicos Federal e Estaduais, Tribunal Superior Eleitoral, Ordem dos Advogados do Brasil - Comissão Nacional da Mulher, Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Secretaria da Mulher do Senado Federal, lideranças de movimentos sociais, instituições de ensino superior, acadêmicos com reconhecida produção relacionada à temática e ONU Mulheres.

Após a conclusão da audiência pública, a transmissão dos pronunciamentos orais e a publicação da ata, o presidente do CNMP, ou quem ele designar, apresentará um relatório ao Plenário do Conselho a respeito dos encaminhamentos adotados.

Projeto Respeito e Diversidade

Lançado em 10 de dezembro de 2020 pelo presidente do CNMP, Augusto Aras, o projeto Respeito e Diversidade envolve um conjunto de ações interinstitucionais contributivas à construção de uma sociedade livre e democrática, firme no cumprimento do papel do Ministério Público como instituição indutora e promotora da defesa da garantia dos direitos humanos e da concretização da cidadania para todos e voltado à disseminação de uma cultura social inclusiva, pautada no pluralismo e na compreensão das diferenças como expressão da singularidade do ser e da multiplicidade que marca o Brasil.

O projeto é fruto da cooperação entre o CNMP, o Ministério Público Federal (MPF), por intermédio da Procuradoria-Geral da República (PGR), e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

Leia aqui a íntegra do edital de convocação.

Acesse aqui o hotsite do projeto Respeito e Diversidade.

Serviço

Evento: audiência pública destinada a receber contribuições relacionadas ao tema da violência contra a mulher na política e a avaliar as possíveis providências a serem adotadas pelo CNMP para o enfrentamento dessa realidade.

Data: 4 de novembro (quinta-feira)

Horário: 9h às 17h

Local: Plenário do CNMP, em Brasília, e por meio da plataforma Teams (inscrições deferidas receberam link para acesso)

Inscrições: encerradas

Informações adicionais: (61) 3366-9135

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