O Grupo GEN / Editora Forense lança o livro “Democracia: Substantivo Feminino”, organizado por Grace Mendonça, primeira mulher a assumir o posto de Ministra Chefe da Advocacia-Geral da União, com artigos inéditos escritos por 18 mulheres de expressão em suas áreas, com análises e reflexões sobre a democracia brasileira. O livro destaca como as mulheres podem dar sua parcela de colaboração para o debate, compartilhando experiências e percepções em torno dos avanços democráticos conquistados ao longo da história recente do Brasil.

“Esse livro é o resultado de um processo extremamente importante, objeto de excelentes conversas com autoras que, prontamente, aceitaram abraçar uma iniciativa que tem como objetivo destacar, e levar para o centro de nossa agenda pública, a participação da mulher na consolidação da democracia. Nossa ideia foi acionar mulheres brasileiras, que se destacaram nacional e internacionalmente, que pudessem compartilhar os desafios que enfrentaram ao longo da vida. E foi tudo pensado nos mínimos detalhes. O convite, por exemplo, era impresso e semelhante aos que recebemos para um casamento. E não é sem razão, afinal Democracia: Substantivo Feminino é a união das mulheres brasileiras com a Democracia”, explica Grace Mendonça que já pensa em um segundo volume.

Entre os temas que o livro aborda estão: A representação política das mulheres no Parlamento; a participação feminina na política; a democracia no século 21 e o papel da mulher; os desafios da mulher na política e no judiciário; o empoderamento financeiro de mulheres empreendedoras; os desafios da liderança empresarial feminina, entre outros. No livro, a democracia é analisada profundamente em seus múltiplos aspectos, desde os eixos estruturantes à crise contemporânea. Os conteúdos formam uma rede de impressões enriquecedoras que instigam o engajamento de todos e todas no processo de amadurecimento democrático, e representa um marco na história do editorial jurídico brasileiro.

“O livro é uma obra de referência, não só pela atualidade do tema, relevância dos textos, seleção primorosa de convidadas, mas também por ter a representatividade e o poder feminino como marcas. A obra destaca a presença e a participação de mulheres brasileiras em postos de comando, à frente de grandes instituições, organizações e órgãos públicos no Brasil e no exterior. Uma iniciativa inédita com esse formato”, afirma Grace Mendonça. 

Autoras

Ana Lúcia Arraes de Alencar (Ministra Presidente do Tribunal de Contas da União – TCU), Ana Maria Alves Ferreira (Auditora Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União), Claudia Politanski (ex Vice-presidente do Itaú Unibanco), Eliane Cantanhêde (Colunista do jornal Estado de S. Paulo e comentarista do Em Pauta, na Globonews), Janete Vaz (Cofundadora e Vice-Presidente do Grupo Sabin), Leila Melo (Diretora Executiva da Área Jurídica, Ouvidoria, Comunicação e Relações Governamentais e Sustentabilidade do Itaú Unibanco), Lucinéia Possar (Diretora Jurídica do Banco do Brasil S.A. e Presidente do Conselho Fiscal da BB Seguridade Participações S.A.), Mara Gabrilli (Senadora da República), Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Ministra Presidente do Tribunal Superior do Trabalho – TST), Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Magistrada e ex Presidente do Superior Tribunal Militar do Brasil), Maria Nazareth Farani Azevêdo (Embaixadora e representante permanente do Brasil junto à ONU), Maria Sylvia Zanella Di Pietro (ex-Procuradora do Estado de São Paulo), Maria Tereza Aina Sadek (Professora Dra. do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo), Monica I. Castillo Arjona (Advogada e Mediadora), Noêmia Porto (Doutora em Direito, Estado e Constituição pela UnB), Renata Gil (Primeira mulher eleita Presidente da AMB e Juíza titular da 40ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e Sylvia Helena Steiner (ex Juíza do Tribunal Penal Internacional e Pesquisadora Sênior da Escola de Direito da FGV/SP). 

Bastidores

Segundo a ministra Grace Mendonça, a alta carga de trabalho das convidadas e a pandemia da COVID-19 foram desafios enfrentados ao longo do processo de organização, produção e impressão da obra. “Essas mulheres são ocupadíssimas e nem sempre conseguem um tempo para parar e se dedicar a reflexões. E esse foi um primeiro desafio. Depois, já ao longo do processo, foram registrados os primeiros casos da COVID-19 no Brasil, o que exigiu uma reavaliação do cronograma. Ainda mais porque uma das autoras contraiu o vírus e passou por um período difícil. Mas, conseguimos fazer as adaptações necessárias para contar com ela”, lembra.

Democracia no Brasil

E sobre a democracia, tema do livro? Segundo a ministra, o Brasil passa, atualmente, por um processo de amadurecimento democrático. “Nossa obra chega em um excelente momento. Afinal, estamos conquistando espaços civilizatórios que, lentamente, vão se ampliando, com as instituições brasileiras funcionando em sua plenitude e respondendo muito bem a questionamentos sobre a atuação das instituições de estado e agentes públicos. Seguimos experimentando e vivenciando, a partir dos pilares democráticos, os direitos conquistados”, explica.  

Mulheres e Democracia

E sobre a participação das mulheres na democracia? “Gosto de olhar para o que ainda temos a conquistar. Já andamos bem, apesar de todos os desafios. Mas, a participação feminina na sociedade brasileira ainda tem um enorme espaço a ser trabalhado. Nossas autoras comprovam que é possível alcançar o sucesso, com dedicação e empenho, ocupando espaços diferenciados na sociedade brasileira. Estamos em um processo de construção de uma sociedade mais igualitária do ponto de vista do gênero, inclusive com políticas públicas e legislações. No entanto, nem sempre essas medidas adotadas em prol de uma sociedade mais justa e igualitária surtem o efeito esperado. É importante travarmos juntos essa batalha em busca da igualdade entre homens e mulheres em postos de liderança nas empresas privadas e nos órgãos públicos”, ressalta Grace Mendonça. 

Judiciário e Democracia

“Independentemente dos ataques e tentativas de abalar as estruturas da democracia, o Poder Judiciário segue forte, a partir do posicionamento seguro e firme dos magistrados. Nossas instituições vêm fazendo importantes entregas à sociedade, revelando a força de nossa Democracia e da Constituição. Nosso Judiciário segue atento e vigilante em relação aos ataques e pronto para garantir os caminhos que precisam ser seguidos à luz de nossa Constituição”, ressalta a Ministra. 

Grace Mendonça - A jurista Grace Mendonça é Mestre em Direito Constitucional e Especialista em Direito Processual Civil. Foi a primeira mulher a assumir o cargo de Advogada-Geral da União (2016-2018) e exerceu o magistério na Universidade Católica de Brasília (2002-2015). Foi cofundadora e Presidente da Associação Latino-Americana de Advocacias e Procuradorias de Estado – ALAP e atuou como advogada pública perante o Supremo Tribunal Federal (STF) (2001-2018). Mediou temas relevantes, como o Acordo dos Planos Econômicos – atuação agraciada com o prêmio Innovare, edição 2018 – e a Recuperação Judicial do Grupo Oi, e colaborou para a implementação dos acordos de leniência no âmbito da Administração Pública Federal.