Para encerrar o mês de atividades relacionadas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08/03, o Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), programa da Secretaria da Justiça e Cidadania, promove a palestra "Trabalho escravo contemporâneo e gênero: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil?”, no dia 31/03, às 14h, no auditório do Ministério Público.

Os palestrantes, Giuliano Campos de Farias e Carla Aparecida Silva Aguilar, abordarão questões como: o que é, onde acontece, causas, tipos e perfis das vítimas do trabalho análogo à escravidão no país.

Giuliano Campos de Faria é responsável pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), da Secretaria da Justiça e Cidadania, e pela coordenação dos trabalhos da Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SP). Também é advogado, ex-delegado de polícia, pós-graduado em Direito do Estado, Direito Constitucional, Direito Penal e Processo Penal.

Carla Aparecida Silva Aguilar é gerente do Centro de Apoio e Pastoral do Migrante (CAMI), formada em Serviço Social, com especialização em Sócio-Psicologia e pós-graduação em Gestão de Pessoas e Equipes. Trabalha com imigração e refúgio há mais de 25 anos, com foco no enfrentamento ao tráfico de pessoas e trabalho escravo. 

Combate ao trabalho análogo à escravidão

A Secretaria da Justiça e Cidadania coordena várias ações contra o trabalho análogo à escravidão. Uma das frentes é a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SP), que elaborou o Plano Estadual para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravo, aprovado em 2021.

Cabe à SJC, por meio por meio do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), acionar a COETRAE e promover o encaminhamento dos casos para atendimento das demandas de assistência integral às vítimas junto aos órgãos competentes, nas esferas de poder municipal, estadual e federal.

O NETP recebeu de 2019 a 2022, 113 denúncias de trabalho análogo à escravidão, tráfico de pessoas e exploração sexual, num total de 354 vítimas, no Estado de São Paulo. De janeiro a 17 de março, foram 4 denúncias, com 17 possíveis vítimas, sendo 11 de trabalho análogo ao de escravo. Com base nas denúncias, têm sido articuladas várias forças-tarefas, com outros órgãos.

Criado em 2009, o NETP, além de participar da articulação e integração das forças-tarefas, também é responsável por encaminhar os casos para assistência integral às vítimas junto aos órgãos competentes nos âmbitos federal, estadual e municipal. O Núcleo vem promovendo uma série de ações educativas, de prevenção e combate ao tráfico de pessoas e ao trabalho análogo ao de escravo, em estradas, aeroportos e portos, com palestras para funcionários, blitz e distribuição de folhetos para motoristas. Uma importante frente na prevenção, que será intensificada em 2023.

Evento: Palestra "Trabalho escravo contemporâneo e gênero: quem são as trabalhadoras escravizadas no Brasil?”

Dia: 31/03

Horário: 14h

Local: Auditório do Ministério Público. Avenida Abraão Ribeiro, 313, Barra Funda