Trabalhar por conta própria é um caminho escolhido por um número cada vez maior de profissionais no Brasil. Perante a lei, profissionais liberais e autônomos são diferentes. Há diferentes formas de registro, cadastro e esse profissional devem ficar atentos quando se trata de questões de CLT e sindical. Uma responsabilidade civil também é depositada pelo trabalhador liberal já que vem crescendo e prestando muitos serviços para a sociedade. Para saber quem são, entrevistamos a advogada Cristiane Ramos de Oliveira especialista em Direito Empresarial e Securitário.

Meu Advogado:  Em linhas gerais, quem são os profissionais liberais perante a lei?

Dra. Cristiane Oliveira: Os profissionais liberais são aqueles que adquiriram uma certa preparação cultural, normalmente através de cursos ou estágios e que, em decorrência da profissão que escolheram, passam a prestar um serviço de natureza específica, na maioria das vezes regulamentado por lei. Tais profissionais, na maioria das vezes trabalham por conta própria, montando seus estabelecimentos, porém, nada impede que sejam empregados de outrem.

M.A: Como posso e o que devo saber antes de contratar esse profissional?

Dra. Cristiane Oliveira: Os profissionais liberais, em via de regra, são inscritos em conselhos que regulamentam suas profissões. Neste caso, cada profissional tem um cadastro e um número, sendo possível verificar no órgão se o mesmo está regularmente inscrito, e sem impedimento de atuar profissionalmente, em virtude de falta grave ou má conduta. Podemos exemplificar com a Ordem dos Advogados do Brasil e com Conselho Federal de Medicina.

Confira aqui a entrevista completa e um guia sobre o assunto.

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