Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite

Fonte: Gisele Leite

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O recente embate havido entre o Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira e o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, em torno do comando da empresa estatal, chegou a uma ebulição inusitada. Comenta-se abertamente da queda de Prates, sendo que um dos nomes mais cotados para assumir o cargo é o do atual Presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Silveira é ex-senador pelo PSD mineiro, mesmo partido do atual presidente do Senado Rodrigo Pacheco.

O embate surgiu pela disputa de espaços de poder na Petrobras. Na divisão acertada no atual governo, Silveira ficou responsável pelos nomes que compõem o Conselho de Administração e, Prates ficaria com a direção executiva. Porém, isso não fora o suficiente para apaziguar as disputas e a relação tem sido desarmônica. Por quatro vezes, existiram embates: como o da paridade de importação, pois o Ministro chamou o preço de paridade de importação, o que envolve o PPI, a política de reajuste de preços implantada pelo governo de Michel Temer. O ministro também afirmou que haveria espaço para uma redução no diesel entre R$ 0,22 e R$ 0,25 por litro, caso fossem considerados os custos reais da empresa mais rentabilidade, em um "preço de competitividade interna".

Outro tópico é a política para gás natural que fora reiteradas vezes criticada por Silveira, com intuito de aumentar sua pressão interna e facilitar a produção de óleo. O Ministro chegou a mencionar que Prates estava sendo "no mínimo negligente". Quanto a redução no preço dos combustíveis, Silveira cobrou Prates, em uma entrevista à GloboNews, por uma redução mais expressiva no preço dos combustíveis por causa da queda no preço internacional do petróleo. "Eu já esperava uma manifestação para que a Petrobras tivesse apresentado uma redução mais significativa dos preços. Hoje, no óleo diesel, vejo uma possibilidade real de redução entre 32 a 42 centavos e, na gasolina, entre 10 e 12 centavos", afirmou Silveira. Prates voltou a rebater: "Jamais o presidente Lula me pediu para baixar ou aumentar o preço de combustíveis. Volta e meia ele (Lula) me liga para saber como está o mercado de petróleo, mas pedir para baixar preço, nunca", disse, ao ser questionado a respeito das declarações de Silveira.

Questão nevrálgica é a distribuição de dividendos extraordinários pôs a Petrobras anunciou a retenção dos dividendos extraordinários de mais de quarenta bilhões de reais. O mercado esperava que esses dividendos fossem distribuídos, e isso provocou uma crise que levou à perda de R$ 50 bilhões em valor de mercado da estatal em apenas um dia. A decisão foi tomada pelo Conselho de Administração, no qual o governo tem maioria. Mas Prates, que defendia uma solução alternativa - reter metade dos dividendos e distribuir a outra metade -, se absteve de votar. Silveira acusou Prates de ficar ao lado dos executivos da companhia, em vez de se posicionar junto com o governo.

Enfim, uma confusão política entre membros do governo federal gerou uma perda milionária nas ações da Petrobras após a divulgação do balanço da empresa e da decisão de reter dividendos extraordinários sobre os lucros de 2023.  O atrito começou quando os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e da Casa Civil, Rui Costa, procuraram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para argumentar a favor da retenção dos dividendos extraordinários.

Na opinião destes, a Petrobras precisa ter mais dinheiro em caixa para realizar investimentos. A Comissão de Valores Mobiliários abriu um procedimento administrativo para investigar notícias, fatos relevantes e comunicados sobre a Petrobras em 4.4.2024, um dia marcado por especulações sobre uma suposta troca no comando da empresa. Conclui-se que o imbróglio que é substantivo de origem italiana e significa confusão, embrulhada ou trapalhada.

A permanência de Prates é incerta e CEO ironiza nas redes sociais. Aliás, o desgaste de Prates entre os integrantes do atual governo federal é bem antigo e, uma das cruciais críticas em referência ao Presidente da estatal é que ele toma decisões sem consultar o setor, o Ministro Alexandre Silveira e o da Casa Civil, Rui Costa é responsável pela articulação e coordenação das atividades do Executivo federal. Enfim, Prates é acumulador de atritos que só se intensificaram nas derradeiras semanas.


Gisele Leite

Gisele Leite

Professora Universitária. Pedagoga e advogada. Mestre em Direito. Mestre em Filosofia. Doutora em Direito. Conselheira do INPJ. Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas. Consultora Jurídica.


Palavras-chave: Imbróglio Petrobras Embate Ministro de Minas e Energia Presidente da Petrobras

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