Ciência versus política
As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.
Os
impasses contemporâneos da comunicação científica durante a pandemia[2] de coronavírus tem dado
inadvertidamente destaque para manifestações pessoais de especialistas,
colocando em segundo plano a visão das instituições da área de saúde.
Quando
em outubro de 2020, o médico David Nabarro apud Tatiana Roque colocou a
OMS, da qual é delegado especial para Covid-19 opinou in litteris:
"Nós realmente apelamos a todos os líderes mundiais: parem de usar o lockdown
como método de controle principal.".
Segundo
o referido médico, o lockdown só deve ser acionado quando se precisa
ganhar tempo a fim de reorganizar recursos e proteger os trabalhadores da
saúde. Naquele momento, já se registrava um milhão de óbitos e, nova onda da
pandemia estava por vir.
Evidentemente,
tal manifestação deixou eufóricos os governantes que discordavam sobre o
isolamento social desde o começo da crise sanitária. Bolsonaro sempre combateu
o isolamento social[3],
o uso de máscara e, também desprezou a vacina[4], atitudes que o torna o
principal responsável pelo genocídio que testemunhamos.
Porém,
infelizmente, a OMS, através de seu médico acabou por reforçar os negacionistas[5] e promover grande
confusão. Em verdade, Nabarro quis afirmar que o lockdown[6]
não deveria ser a principal forma de conter o vírus e, a frase fora pinçada
fora de seu devido contexto, onde havia enfatizado quanto aos malévolos efeitos
da medida para a economia.
A
OMS, por sua vez, defendeu continuamente a coordenação de estratégias, tais como,
aumentar os testes, rastrear infectados e isolá-los. E, manter as pessoas em
casa seria mesmo o derradeiro recurso, ao qual se deveria recorrer por períodos
limitados. Mas, apesar de correta tal orientação, esta supõe condições
políticas ideais, que praticamente são inexistentes em todo mundo.
A
explosão de contágios acompanhada da carência de políticas que assegurem a
renda e os empregos resultou em números crescentes de óbitos e, exaurimento dos
serviços de saúde fossem públicos ou privados.
Outra
declaração desastrosa ocorrera em abril do ano passado, quando a OMS afirmou
que as máscaras deveriam ser usadas apenas por profissionais de saúde e
sintomáticos (além de pessoas que sofrem de acesso limitado à água ou de
difícil distância física).
Dessa
forma, acenou que o uso de máscara limitar-se-ia aos casos mais específicos.
Já, em junho do ano passado, em pleno abismo sanitário, a OMS retificou e
atualizou a orientação, recomendando que os governos incentivassem o público em
geral ao uso de máscaras, não apenas em situações específicas. A OMS expressava
franca hesitação sobre recomendação simples e barata, sem efeitos colaterais, e
por fim, veio admitir que o uso de máscara representa uma forma eficaz para
combate à transmissão do coronavírus.
Em outro deslize, Maria Van Kerkhove[7] que é líder técnica da OMS para Covid-19[8], afirmou à imprensa que seriam raríssimos os casos de pessoas assintomáticas que transmitiam a virose. E, em seguida, corrigiu-se, o que contribuiu para corroer lenta e progressivamente a confiança da população nas recomendações dos especialistas da OMS.
Em
recente pesquisa de opinião realizada em abril de 2021 pelo Conselho Europeu
para as Relações Exteriores (ECFR, sigla em inglês), os resultados foram que
apenas 35% dos entrevistados avaliam o trabalho deles como benefícios, sendo
que 38% desconfiam de que as recomendações dos especialistas têm motivação
empresarial ou política e que 27%, simplesmente, não confiam neles, em geral.
Portanto,
boa parte dos entrevistados, os experts não são a fonte confiável de
verdades objetivas e imparciais.
Aqui
no Brasil, o afamado médico Dráuzio Varella[9] afirmou que a Covid-19 era
mera “gripezinha” e, depois veio revelar remorso por ter dito tal afirmação. O
que serviu de inspiração para o atual Presidente da República.
Varella
destacou também que a qualidade da informação sobre o vírus foi acontecendo ao
longo do tempo. Muitos erros foram cometidos durante o processo. “Quando o
vírus chegou aos Estados Unidos, nação mais rica do mundo, pensou-se que o país
estaria preparado. Mas, não estava, foi
uma vergonha. Não tinham máscaras, aventais, para os profissionais de saúde.
Uma colega me contou que pegou o vírus porque atendia sem máscara. A clínica
dizia que não havia indicação para uso de máscara”.
Na
verdade, eles não tinham máscara para distribuir para os funcionários. O
resultado disso estamos vendo agora: um
número absurdo de mortos, mais de 70 mil, e milhões de infectados nos Estados
Unidos”, afirmou Drauzio Varella.
Enfim,
em tom de desabafo, afirmou que subestimamos o vírus e, também muitos outros
especialistas. E, a pandemia aconteceu e nenhum país do ocidente se preparou.
Bem
no meio do caminho entre a ciência e a política, situam-se os experts
(especialistas)que precisam intervir no debate público sobre o Covid-19. A
contemporânea crise dos experts e suas instituições está,
paradoxalmente, relacional ao sucesso que obtiveram nas derradeiras décadas. E,
a expertise[10] teve sucesso por
dois fatores cruciais.
O
primeiro, porque a tecnologia passou a ter efeitos amplos sobre a população,
tal como no caso da energia nuclear e da automação da indústria, o que requereu
a intermediação de especialistas capazes de explicar os riscos aos cidadãos. Em
segundo, porque a política enredou-se por questões tecnicamente complexas, tais
como a saúde pública[11], a regulação de remédios,
vacinas e alimentos industrializado e, ainda, o controle da poluição e,
necessitou do apoio dos experts para implementar projetos em diferentes
áreas.
Tais
dois fatores fizeram que grande parte dos pesquisadores entrasse para a vida
pública com o fito de organizar programas governamentais e, também, transmitir
informações às pessoas a respeito de temas relacionados às demandas sociais.
Numa
saudável democracia, não é suficiente implementar políticas públicas e impor
cumprimento de regras sanitárias[12], é igualmente relevante
convencer a população. E, assim todo o embasamento científico e complexo era
amiudado para os cidadãos, e serviu por algum tempo como meio de convencimento.
Existiram recomendações, guias de conduta, controle de danos, prevenção de
riscos, projeções de impactos são claros exemplos de insumos intelectuais que
passaram a ser manejados tanto para fundamentar as decisões políticas como
também para convencer o público de que tais decisões são acertadas.
A
felicidade do matrimônio estabelecido entre a ciência e a política enquanto os
progressos científicos estiveram identificados inequivocamente com melhorias na
qualidade de vida humana. Porém, a partir do fim dos anos setenta, foi
crescente a percepção dos riscos decorrentes da tecnologia.
E, assim, inauguramos a noção de "sociedade de risco", onde uma de suas primazes características é a franca possibilidade de acidentes graves, tal como ocorreu com a usina nuclear de Chernobyl[13], em 1986, abem como de outras catástrofes em escala global, como a presente pandemia.
Ademais,
a legitimidade das decisões políticas fulcradas na ciência passou a depender de
frágeis acordos, muitas vezes, incertos e, uma relativa quebra de confiança
pode ter sido a bola de neve que veio a provocar uma estrondosa avalanche.
Cumpre
destacar a obra intitulada The Crisis of Expertise[14],
publicada em 2019 pelo sociólogo norte-americano Gil Eyal apud Roque que
ressaltou que a sociedade pós-industrial, computadorizada e medicalizada, tendo
confiado durante longo tempo nos experts, resolveu doravante reavaliar o
trabalho destes.
E,
após se acumularem tantas recomendações ambíguas fornecidas pelos experts
sobre temas que afetam gravemente o cotidiano humano. Eyal exemplificou a
atuação da FDA (Food and Drug Administration) que é órgão controlador de
medicamentos e alimentos nos EUA, endossou que o adoçante ciclamato como
substância segura. Mas, já na década de setenta, veio, entretanto, proibi-lo,
afirmando que causava câncer.
E,
a mudança de opinião é compreensível, porque na normal dinâmica da ciência,
pode ocorrer novas descobertas e novas evidências que acarretem a rejeição da
hipótese anterior. A mesma FDA[15] veio em 1984 pontificar,
finalmente, que a dita substância não era cancerígena, porém, já no ano
seguinte, a Academia de Ciências, interveio apontando-a como insegura quando administrada
juntamente com a sacarina. Precisamos
entender que o funcionamento da ciência, impõe constante renovação em razão de
conhecimentos novos.
Noutro episódio, em 1998, quando a revista científica The Lancet[16] publicou artigo que associou a vacina tríplice viral (contra sarampo, caxumba e rubéola) ao autismo e que levou o autor, o médico Andrew Wakefield[17], ter sua licença médica cassada. A Lancet, contudo, se retratou apenas doze anos mais tarde, colocando uma tarja vermelha sobre o texto da publicação.
Antes disso, em 2004, publicou a retratação da maioria dos cientistas que assinaram o estudo. Durante esse período, um vasto número de pesquisas científicas provou que a vacina tríplice viral e outras tantas são seguras, desmentindo a correlação com o autismo. Mesmo assim a taxa de vacinação[18] começou a cair em alguns países. Entidades organizadas se aproveitaram do medo das pessoas para intensificar sua ação, ampliando a dúvida e a desinformação, e espalhando pelos países, inclusive o Brasil, o movimento antivacina[19]. Ter um artigo científico publicado em revista de boa reputação ajudou nesse processo.
Restam-nos
o questionamento, diante tantas idas e vindas, seria tão incomum que os leigos
duvidassem dos experts? Infelizmente, o abalo na credibilidade dos experts
e, mesmo na ciência coincidiu com o avanço súbito da extrema- direita[20], que se dissemina pelo
neopopulismo e neofascismo[21] cuja saga laboriosa se
especializa em desqualificar o trabalho dos especialistas, das instituições
científicas e, até da ciência em geral.
De
fato, entre tantos motivos que levam os conservadores a desmerecer a ciência,
um destes relaciona-se com a franca estratégia de destruir a independência das
instituições em uma democracia, a fim de concentrar o poder numa única instância,
o Executivo.
Afinal,
como os experts se reúnem em órgãos relativamente autônomos, dotados de
saber, autoridade e relativa capacidade de mediação com os cidadãos, constituem,
portanto, uma grave ameaça ao poder do governante autoritário. Daí, os grandes esforços
em corroer a confiança nas instituições, através de acusações injustas,
mentirosas e, por vezes, absurdas, instituindo um negacionismo cego e idiota.
Em
nosso país, infelizmente nem a Anvisa[22] escapou ao controle do
governo brasileiro atual, aliás, a extensa militarização de setores que exigem
conhecimento especializado já revela tamanha tendência.
A
maior parte dos cientistas já defendeu, claramente, que a cloroquina não fosse
administrada para tratamento dos infectados por Covid-19, posto que não existe
comprovação científica de sua eficácia.
A
Cochrane que é uma Biblioteca de Análises sistemáticas da literatura científica
na área da saúde humana publicou em fevereiro, afirmando, in litteris: “a
hidroxicloroquina[23] não reduz mortes, nem o
número de pessoas que precisam de ventilação mecânica; e a substância causa
mais efeitos adversos do que um placebo. Ou seja, há evidências de que o
remédio é ineficaz, em alguns casos até mesmo prejudicial, mas ainda falta
explicar à opinião pública porque isso deve ser suficiente para evitar seu uso”.
Como
convencer as pessoas a não tomar cloroquina e outros medicamentos similares,
“por via das dúvidas”, como argumentam seus defensores?
A
fim de evitar a administração leviana do remédio, um artigo foi publicado às
pressas, em maio do ano passado, outra vez na Lancet, buscando
associá-la a riscos cardíacos – só que o texto foi retirado do ar logo depois
da publicação, pois usava dados pouco confiáveis. Ora, no meio de uma polêmica
mundial, evitar erros é mais importante do que publicar conclusões apressadas.
Enfim,
supostos remédios milagrosos são recomentados, irresponsavelmente, por muitos
governantes brasileiros em face à impopularidade da única medida
comprovadamente eficaz, antes da vacinação em massa que é o distanciamento
social. Revela-se, portanto, sumariamente um problema político[24], e não científico. E, ao
deturpar o debate público só se reforça a crise de confiança na ciência e nos experts.
O
que há, em verdade, é uma crise do conhecimento social, pois a sociedade está
com grande dificuldade para discernir o conhecimento científico confiável, e
quais instituições produzem o genuíno saber e desinteressado. Assim, a ciência abandonou
o panteão sagrado de prática desinteressada, imparcial e protegido. O processo
para recuperar a confiança, resulta, portanto, em restaurar e melhorar a
reputação das instituições democráticas, e entre estas, as científicas.
No momento, no Brasil calcula-se 444 mil mortos por Covid-19, com a média móvel de 1,953 vítimas por dia. O coronavírus no Brasil chega a 446.309 mortes em 15.970.949 casos confirmados[25]. Precisamos de uma gestão adequada da crise sanitária e, para tanto a união e a conscientização de cidadania se revelam essenciais.
Referências
MARQUES,
Rita de Cassia; SILVEIRA, Anny Jackeline Torres; PIMENTA, Denise Nacif. A
Pandemia de Covid-19. Interseções e Desafios para a História da Saúde e do
Tempo Presente. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/sites/portal.fiocruz.br/files/documentos/a-pandemia-de-covid-19_intersecoes-e-desafios-para-a-historia-da-saude-e-do-tempo-presente.pdf
Acesso em 21.5.2021.
ROQUE,
Tatiana. A queda dos Experts. A pandemia colocou em xeque o papel
exercido pelos intermediadores da ciência com a política. Revista Piauí.
Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/materia/queda-dos-experts/
Acesso em 21.5.2021.
SEGRE,
Marco; FERRAZ, Flávio Carvalho. O conceito de saúde. Disponível em: https://www.scielosp.org/article/rsp/1997.v31n5/538-542/pt/
Acesso em 21.5.2021.
Notas:
[1]
Endemia, epidemia, pandemia e surto são alguns termos utilizados pelos setores
de saúde para caracterizar a ocorrência e distribuição de algumas doenças.
Entenda cada um deles: Surto: é caracterizado pelo surgimento de um
grande número de casos de determinada doença em uma região. No Brasil, é
observado o surgimento de surtos de dengue, principalmente em abril, em
decorrência do período chuvoso.
Epidemia: está
relacionada com o aumento do número de surtos, que não ficam restritos a apenas
uma determinada região. Um exemplo de epidemia no Brasil ocorre também com a
dengue, quando o número de surtos aumenta de tal forma que os municípios e os
estados declaram o surgimento da epidemia.
Endemia: está
relacionada com a ocorrência de um frequente número de casos de determinada
doença em uma região mais restrita. No Brasil, por exemplo, a febre amarela é
considerada uma doença endêmica da Região Norte.
Pandemia: está
relacionada com a distribuição de uma doença a nível mundial, com a ocorrência
de casos em diversos países, como a COVID-19.
[2]
O termo "pandemia" refere-se a
uma situação em que a ocorrência de uma determinada doença infecciosa não
ocorre apenas em uma determinada localidade, espalhando-se por diversos países
e em mais de um continente, com transmissão sustentada entre pessoas. A
transmissão sustentada é caracterizada pela transmissão da doença por um
indivíduo infectado que não esteve nos países com registro da doença a outro
indivíduo que também não esteve em tais países.
[3]
Quarentena é a reclusão de indivíduos ou animais sadios pelo período máximo de
incubação de uma doença, contado a partir da data do último contato com um caso
clínico ou portador, ou da data em que esse indivíduo sadio abandonou o local
em que se encontrava a fonte de infecção ("infeção" em Portugal).
Ainda segundo Leser segundo a legislação sanitária internacional apenas quatro
doenças são quarentenárias, a saber: varíola, peste, febre amarela e cólera na
exigência de observação dos comunicantes de um paciente. Inclua-se igualmente a
Covid-19.
[4]
Apenas em 1798 que surgiu o termo “vacina” surgiu pela primeira vez, graças a
uma experiência do médico e cientista inglês Edward Jenner. Ele ouviu relatos
de que trabalhadores da zona rural não pegavam varíola, pois já haviam tido a
varíola bovina, de menor impacto no corpo humano. Ele então introduziu os dois
vírus em um garoto de oito anos e percebeu que o rumor tinha de fato uma base
científica. A palavra vacina deriva justamente de Variolae vaccinae,
nome científico dado à varíola bovina.
[5]
Negar a ciência, no entanto, não é um fenômeno recente. No início da Idade
Moderna, autoridades religiosas negavam os avanços científicos e as reflexões
dos filósofos humanistas. Para calar quem trouxesse a ciência para o debate,
eles usavam o poder que tinham para executar pessoas na fogueira.
Em seu conhecido A Era dos
extremos, Eric Hobsbawm chamou atenção para a velocidade com a qual o mundo
presenciou, ao longo do século 20, as experiências mais radicais de ódio na
política, materializadas em crimes de massa perpetrados por Estados
autoritários que negavam a humanidade de certos grupos sociais. Esse “breve”
século 20 foi também capaz de produzir, segundo o historiador francês Henry
Rousso, formas inéditas de negação desses crimes que, tomadas em conjunto,
fazem parte do horror e não de fenômenos distintos a ele. In: VALIM, Patrícia;
AVELAR, Alexandre de Sá. Negacionismo histórico: entre a governamentalidade e a
violação dos direitos fundamentais. Disponível em: https://revistacult.uol.com.br/home/negacionismo-historico/ Acesso em 21.5.2021.
[6]
Países que viveram isolamento rígido para conter a Covid-19, como Nova
Zelândia, Vietnã, Portugal e Reino Unido, dão exemplo ao retomar atividades
econômicas. Lockdown é a medida de restrição de circulação mais radical.
Além desta ação, países se organizam para produzir soluções locais para a
pandemia, como quebra de patentes e fomento à pesquisa. A flexibilização de direitos de propriedade
ou requisição de bens ou serviços privados foi adotada em 29% dos países, como
Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, Irã, Itália, e Reino Unido.
[7]
Maria DeJoseph Van Kerkhove (nascida em 20 de fevereiro de 1977) é uma
epidemiologista americana de doenças infecciosas. Com um fundo em alto ameaça
patógenos, Van Kerkhove especializada em emergentes e re-emergentes doenças
infecciosas e baseia-se no Programa de Emergências de Saúde na Organização
Mundial da Saúde (OMS). É a líder
técnica da resposta do COVID-19 e chefe da unidade de doenças emergentes e
zoonoses da OMS.
[8]
No dia 23 de janeiro de 2020, foi decretada quarentena na cidade de Wuhan
(China), no entanto, a doença não ficou restrita àquela localidade e
espalhou-se, primeiramente, pela China, em seguida, Ásia e, assim, para outros
países. No dia 11 de março do mesmo ano, a Organização Mundial de Saúde (OMS)
decretou estado de pandemia da COVID-19. Naquela data, já havia mais de 118 mil
casos da doença registrados em mais de 100 países e 4.291 mortes. Saiba mais
sobre a COVID-19 lendo nosso texto: Coronavírus.
[9]
Drauzio Varella (1943) é um médico cancerologista, pesquisador e escritor
brasileiro. Tornou-se conhecido pelas campanhas que fez contra o tabagismo e
por ser o pioneiro na divulgação dos meios de prevenção à AIDS. Antônio Drauzio
Varella nasceu em São Paulo, no dia 3 de maio de 1943.
[10]
Expertise é uma palavra de origem francesa que significa experiência,
especialização, perícia. Consiste no conjunto de habilidades e conhecimentos de
uma pessoa, de um sistema ou tecnologia. Expertise é o conhecimento
adquirido com base no estudo de um assunto e a capacidade de aplicar tal
conhecimento, resultando em experiência, prática e distinção naquele campo de
atuação. Está relacionada com as habilidades e competência para executar algo.
No mercado de trabalho, expertise pode ser considerada sinônimo de know-how.
Por exemplo, "a expertise tecnológica da empresa será exportada". É
uma forma de reconhecimento da competência da empresa naquele campo. O
resultado de uma avaliação ou perícia feita por um expert também se denomina expertise.
[11]
Atualmente é considerada Saúde Pública todo o conjunto de medidas executadas
pelo Estado para garantir o bem-estar físico, mental e social da população. Em
nível internacional, a saúde pública é coordenada pela Organização Mundial de
Saúde – OMS, composta atualmente por 194 países. Questiona-se a atual definição
de saúde da Organização Mundial da Saúde: "situação de perfeito bem-estar
físico, mental e social" da pessoa, considerada ultrapassada,
primeiramente, por visar a uma perfeição inatingível, atentando-se as próprias
características da personalidade. Menciona-se como principal sustentação dessa
ideia, a renúncia necessária a parte da liberdade pulsional do homem, em troca
da menor insegurança propiciada pelo convívio social.
[12]
A partir do dia 30 de dezembro de 2020, para entrar no Brasil por via aérea, os
viajantes vindos do exterior devem preencher a Declaração de Saúde do Viajante
(DSV) e apresentar teste negativo para Covid-19. A medida foi publicada no
Diário Oficial da União (DOU), na Portaria nº 630, de 17 de dezembro de 2020,
da Presidência da República e ministros da Justiça e Segurança Pública e da
Saúde. A norma atende à recomendação da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) por motivos sanitários relacionados com os riscos de
contaminação e disseminação da Covid-19. Vide Cartilha Sanitária do Ministério
da Saúde do Brasil disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_vigilancia.pdf
Acesso em 21.5.2021.
[13]
O acidente de Chernobyl, que aconteceu em 26 de abril de 1986, foi o maior
acidente nuclear da história. Essa tragédia ocorreu na Usina V. I. Lenin,
localizada na cidade de Pripyat, a cerca de 20 km da cidade de Chernobyl, na
extinta União Soviética (atual território ucraniano). Matou milhares de pessoas
e contribuiu para apressar o fim da União Soviética.
[14]
A atual desconfiança em relação aos especialistas é mais bem compreendida como
mais uma espiral em uma crise recorrente e contínua de legitimidade. A
"cientificização da política", sobre a qual os críticos alertaram nos
anos 1960, trouxe uma politização da ciência, e os dois processos se reforçam
em uma mistura instável e propensa a crises.
[15]
O relatório Medication without harm (Medicação sem Dano, na tradução
livre), que apresenta o desafio global relacionado à segurança dos pacientes da
Organização Mundial de Saúde (OMS), aponta que os pacientes de países em
desenvolvimento, como o Brasil, apresentam o dobro de mortalidade prematura
devido a danos causados por erros na administração de medicamentos, quando
comparado à países desenvolvidos. Esses erros também custam caro ao sistema de
saúde, mais precisamente US$ 42 bilhões por ano no mundo todo, segundo o
levantamento da OMS.
[16]
The Lancet é uma revista científica sobre medicina e com revisão por
pares que é publicada semanalmente. É uma das mais antigas e conhecidas
revistas médicas do mundo e descrita como uma das mais prestigiadas. É
publicada pela Elsevier no Reino Unido pelo Lancet Publishing Group.
[17]
Andrew Jeremy Wakefield (nascido em 1957) é um ex-pesquisador e ex-cirurgião
britânico que esteve na origem da controvérsia sobre o papel das vacinas no
autismo. Em 1998, ele publicou um artigo fraudulento intitulado MMR vaccination
and autism na revista The Lancet, no qual estabelecia uma suposta relação
entre a vacina tríplice e o autismo. Diversas pesquisas foram conduzidas para
comprovar ou não a tese, e não houve evidências comprovando essa hipótese nos
novos estudos. Em 2010, o Conselho
Médico Geral britânico considerou que Wakefield agiu de maneira antiética e
desonesta ao vincular a vacina tríplice ao autismo. Ainda de acordo com o Conselho Médico Geral
britânico, a sua conduta trouxe má reputação à profissão médica depois que ele
coletou amostras de sangue de jovens na festa de aniversário de seu filho
pagando-lhes £5 (cinco libras). Considera-se que o sarampo tenha ressurgido no
Reino Unido devido ao receio dos pais em aplicarem a vacina tríplice em seus
filhos: as taxas de vacinação nunca mais voltaram a subir e surtos da doença
tornaram-se comuns depois da publicação do artigo. Ele teve sua licença médica
cassada no Reino Unido por acusações de fraude de evidências em sua pesquisa
sobre a relação de vacinas e autismo
[18]
O Brasil aplicou quase 60 milhões de doses de vacinas contra a Covid, somando a
primeira e a segunda doses, de acordo com novo balanço do consórcio de veículos
de imprensa, consolidados às 20h desta terça-feira (18). São 59.609.468 doses
aplicadas em todo o país. Até o dia 19/05/2021, o Brasil havia aplicado pelo
menos uma dose em 17% da população brasileira. Isso coloca o país em 73º lugar
no ranking de 190 nações e territórios.
[19]
O movimento antivacina é oposição relativamente organizada contra a vacinação
pública. Sendo oriunda de ampla gama de críticos de vacinas, e existe desde as
primeiras campanhas de vacinação. O movimento antivacina moderno, de natureza
quase mundial, utiliza recursos da internet e se baseia em ideias sem
comprovação científica e, em teorias da conspiração. Conforme o médico Guido
Levi, ex-vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, escreve no
livro “Recusa de Vacinas: causas e consequências”, entre as ações pregadas pelo
movimento antivacina estão retardar o início da vacinação até que o sistema
imune esteja mais maduro, separar as vacinas para absorver o remédio
isoladamente (não em uma única dose) e aumentar o tempo entre as imunizações.
[20]
A criação da União Europeia, em 1993, estava baseada nos princípios de
cooperação, não discriminação, solidariedade e democracia. Hoje esses valores
estão sendo questionados por alguns movimentos e partidos de extrema direita na
Europa, que, motivados por insatisfações da população, retomam discursos
nacionalistas, de controle das fronteiras e de protecionismo econômico. A
extrema direita está relacionada a posicionamentos extremistas em relação aos
costumes, aos imigrantes e à ideia de nação. Justificam muitas vezes sua crença
nas ameaças que vêm do “outro”, como é o caso dos movimentos que são contrários
à entrada de imigrantes e refugiados – principalmente nos países da Europa e
nos Estados Unidos.
[21]
O fascismo sempre foi criminal. Criou a shoá (eliminação de milhões de
judeus). Usou a violência como forma de se relacionar com a sociedade, por isso
nunca pode nem poderá se consolidar por longo tempo. É a perversão maior da
sociabilidade humana. No Brasil não será diferente", escreve Leonardo
Boff, escritor, teólogo e filósofo. O fascismo é uma derivação extremada do
fundamentalismo que tem larga tradição em quase todas as culturas. S.
Huntington em sua discutida obra Choque de civilizações denuncia o Ocidente
como um dos mais virulentos fundamentalistas. Imagina que sua cultura é a
melhor do mundo, possui a melhor religião, a única verdadeira, a melhor forma
de governo, a democracia, a melhor tecnociência que mudou a face do planeta e
que lhe conferiu a capacidade de destruir todos os seres humanos e parte da
biosfera com suas armas letais. A palavra fascismo foi usada pela primeira vez
por Benito Mussolini em 1915 ao criar o grupo “Fasci d’Azione
Revolucionaria”. Fascismo se deriva do feixe (fasci) de varas,
fortemente amarradas, com um machado preso ao lado. Uma vara pode ser quebrada,
um feixe, dificilmente. Em 1922/23 fundou o Partido Nacional Fascista que
perdurou até sua derrocada em 1945. Na Alemanha se estabeleceu a partir de 1933
com Adolf Hitler que ao ser feito chanceler criou o Nacional socialismo, o
partido nazista que impôs ao país dura disciplina, vigilância total e o terror
de Estado. In: Revista IHU On-Line O neofascismo, onda mundial. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/581730-o-neofascismo-onda-mundial
Acesso em 21.5.2021.
[22]
Antonio Barra Torres é formado em medicina pela Fundação Técnico-Educacional
Souza Marques e fez residência em cirurgia vascular no Hospital Naval Marcílio
Dias. Ele ingressou na Marinha em 1987 e chegou ao posto de contra-almirante,
o terceiro mais alto da corporação, em 2015. Como civil, foi instrutor na Santa
Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (RJ). Como militar, foi diretor do
Centro de Perícias Médicas da Marinha e do Centro Médico Assistencial da
Marinha. “A Anvisa hoje está sendo aparelhada por diretores aliados com a postura
negacionista e irresponsável do ponto de vista sanitário do Bolsonaro”, disse o
deputado Alexandre Padilha (PT-SP), ex-ministro da Saúde. (In:
ESPECIAL-Bolsonaro coloca militares na Anvisa para controlar política de
vacinas contra coronavírus. Disponível em: https://www.reuters.com/article/saude-corona-bolsonaro-anvisa-idBRKBN28H1HZ-OBRDN
Acesso em 21.5.2021).
[23] O Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (LQFEX) ainda tem 400,1 mil comprimidos de cloroquina em estoque, que estão parados por falta de demanda dos estados. O número corresponde a boa parte do que foi produzido entre 2015 e 2017, por exemplo, quando o remédio era fabricado exclusivamente para o tratamento da malária. Em 2020, cerca de 3,2 milhões de comprimidos foram feitos, depois de o presidente Jair Bolsonaro ter determinado à corporação que o produzisse para combate à Covid-19, tratamento sem nenhuma eficácia comprovada. Os dados foram obtidos pela CNN Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação. O estoque corresponde a 12,38% da produção deste ano. In: Sem demanda, 400 mil comprimidos de cloroquina ficam em estoque no Exército. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/2020/11/16/sem-demanda-nos-estados-400-mil-comprimidos-de-cloroquina-encalham-no-exercito Acesso em 21.5.2021.
[24]
A CPI da Pandemia tem como objetivo investigar as possíveis omissões e
responsabilidades do governo federal perante da pandemia, que já matou mais de
quatrocentos mil brasileiros desde de março do ano passado. E, as investigações
podem resultar em elementos para futuras investigações de instituições
competentes, tais como o Ministério Público e Polícia Federal.
[25]
Notificação compulsória é um registro que obriga e universaliza as
notificações, visando o rápido controle de eventos que requerem pronta intervenção.
Para a construir o Sistema de Doenças de Notificação Compulsória (SDNC),
cria-se uma Lista de Doenças de Notificação Compulsória (LDNC), cujas doenças
são selecionadas através de determinados critérios como: magnitude, potencial
de disseminação, transcendência, vulnerabilidade, disponibilidade de medidas de
controle, compromisso internacional com programas de erradicação, etc. Devido
as alterações no perfil epidemiológico, a implementação de outras técnicas para
o monitoramento de doenças, o conhecimento de novas doenças ou a reemergência
de outras, tem a necessidade de constantes revisões periódicas na LDNC no
sentido de mantê-la atualizada.