A relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável é algo bastante próximo, mas que pouca gente consegue visualizar. Ou seja, em uma marca de exaustor centrífugo gestores e colaboradores devem se preocupar com o equipamento, utilizado em sistemas de ventilação, especialmente em ambientes fechados, mas irem além.

Gerar uma cultura empresarial pautada pela ética e por tudo aquilo traçado nos direitos humanos é primordial. Então, para compreender melhor esse tema, criamos esta postagem que fala disso e de outros pontos que devemos seguir.

O que são os direitos humanos?

Os direitos humanos são um conjunto de normas e princípios que visam proteger e garantir a dignidade e liberdade de todos os seres humanos, sem distinção de raça, gênero, nacionalidade, religião ou qualquer outra condição.

São considerados direitos inerentes a todos os indivíduos, independentemente de qualquer outra condição, e devem ser respeitados pelos Estados e pela sociedade como um todo. Comparativamente, é como um purificador de ar, drenando aquilo que faz mal e deixando apenas detalhes positivos.

Além disso, são fundamentais para assegurar a proteção contra violações de seus direitos básicos, tais como o direito à vida, à igualdade, à privacidade, à liberdade de expressão e de associação, etc.

Todos eles são consagrados em tratados internacionais, como:

●     a Declaração Universal dos Direitos Humanos;

●     a Convenção Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos;

●     bem como em diversas constituições nacionais.

Lembre-se que são interdependentes e indivisíveis, ou seja, estão interligados e são igualmente importantes. Por exemplo, a liberdade de expressão está ligada à de associação e de reunião pacífica, assim como o direito à educação segue uma linha direta com o direito à saúde e à igualdade de oportunidades.

No fim das contas, da mesma forma que torna-se prático a movimentação de caixas ou produtos pesados com o auxílio de uma empilhadeira elétrica, há transformação de caráter quando entendemos o conceito dos Direitos Humanos.

A relação entre direitos humanos e desenvolvimento sustentável e a aplicação desses conceitos na prática jurídica

Nos últimos anos, a discussão sobre os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável ganhou força em diversas áreas, incluindo a prática jurídica. A relação entre ambos se dá porque a proteção do primeiro é essencial para a garantia e o equilíbrio do segundo, que leve em conta não apenas as questões econômicas, mas também as sociais e ambientais.

Nesse sentido, é importante destacar a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece um conjunto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) a serem alcançados até lá.

Esses objetivos incluem a erradicação da pobreza, a promoção da igualdade de gênero, a garantia da educação de qualidade e o combate às mudanças climáticas, entre outros temas. Ou seja, tudo isso é tão imprescindível quanto um aquecedor de água para uma residência que esteja numa região com invernos mais rigorosos.

No âmbito da prática jurídica, a relação entre essas vertentes pode ser observada em diversas áreas. Um exemplo é o Direito Ambiental, que precisa garantir a proteção do meio ambiente e, consequentemente, a qualidade de vida das pessoas.

Nesse contexto, a aplicação das normas contribui não apenas para as necessidades do presente, mas também para as gerações futuras. Outra área é a do Direito do Trabalho, tudo porque, o respeito a essas normativas é essencial para compor termos como dignidade dos trabalhadores e, por consequência, a redução da pobreza e da desigualdade social.

Precisamos de condições de trabalho justas e seguras, pois isso contribui para a promoção de um desenvolvimento sustentável, que leve em conta a saúde e o bem-estar dos trabalhadores e evite a exploração dos recursos humanos.

No entanto, é importante destacar que na prática jurídica, todos esses itens podem ser desafiadores. Isso porque, muitas vezes, há conflitos entre os interesses econômicos e os direitos humanos e ambientais.

Por exemplo, a construção de uma hidrelétrica pode beneficiar alguns (normalmente os mais poderosos), mas pode afetar negativamente a vida das comunidades tradicionais e o meio ambiente.

Nesse contexto, é fundamental que os profissionais do Direito estejam preparados para lidar com essas situações e buscar soluções que levem em conta os interesses de todas as partes envolvidas.

Uma das estratégias vem da promoção do diálogo entre as partes interessadas, buscando o consenso em relação aos melhores caminhos a serem seguidos. Num mundo justo e digno, esse debate seria horizontalizado e saudável, contudo, nem sempre é o que ocorre.

Outra estratégia importante é a utilização de instrumentos jurídicos que permitam conciliar os interesses econômicos e os direitos humanos e ambientais. Dentre eles, temos a elaboração de contratos que incluam cláusulas de responsabilidade social e ambiental, que estabeleçam compromissos para a redução do impacto ambiental, só para citar um.

Tanto advogados quanto a sociedade, de um modo geral, tem a obrigação de averiguar e cuidar de nossa geração e das que virão em um breve futuro.

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Este artigo foi escrito por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.