Evento chave para a definição dos rumos da política tributária acontece em São Paulo dias 25, 26 e 27 de outubro. A 8ª Jornada de Debates sobre Contencioso Tributário Administrativo e Judicial é iniciativa da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) com apresentação de estudos e exposições de representantes Supremo Tribunal Federal (STF) Superior Tribunal de Justiça (STJ), da PGFN - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Receita Federal, juristas e tributaristas. O encontro reunirá conjunto relevantes dos escritórios de advocacia mais atuantes em disputas de impostos e taxas do país. De formato híbrido, a expectativa dos realizadores é de público recorde presencialmente e de milhares de participantes online. Todos os detalhes da programação e as formas para se inscrever estão acessíveis em https://www.abat.adv.br/8a-jornada-de-debates/.

Patrocinam o evento Taxbook, Pinheiro Neto Advogados e Henares Advogados. Apoiam: as entidades empresariais Fecomercio SP, CNS-Confederação Nacional de Serviços, ACSP – Associação Comercial de São Paulo e a Cebrasse – Central Brasileira do Setor de Serviços; as entidades de advogados CESA – Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, IET – Instituto de Estudos Tributários, AASP – Associação dos Advogados de São Paulo, ACONCARF – Associação dos Conselheiros Representantes dos Contribuintes no CARF, Instituto Geraldo Ataliba – IDEPE Instituto Internacional de Direito Público e Empresarial, ABDF – Associação Brasileira de Direito Financeiro, MT – Mulheres no Tributário, IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo, TEWA Tax Experts e INGETA – Instituto de Gestão e Estudos Tributários no Agronegócio; a editora Noeses; SPED Brasil; Tributário em Jogo Centro de Estudos online; Live University CONFEB; Universidade Ibirapuera; e os escritórios Natal & Mansur Advogados, Ribeiro Deon Advocacia, Utumi Advogados, Francine Fachinello Gasparetto Advocacia, Brasil Vasques Advogados, Rafael Nichele Advogados Associados; Cleinaldo Simões Assessoria.

- Este encontro vai permitir minuciosa análise sobre as grandes controvérsias tributárias nos Tribunais Superiores e Administrativos; a litigância tributária e meios alternativos de resolução e diminuição da litigiosidade no Brasil; e a força normativa das decisões do Poder Judiciário no atual sistema de precedentes vinculantes, diz Halley Henares Neto, presidente da ABAT.

Para os realizadores, estruturada em debates promovidos por profissionais de mercado para profissionais de mercado, a 8ª. Jornadas trará visão abrangente de temas caros para os contribuintes e advogados, tais como as “alternativas para a Segurança Jurídica”, no ambiente jurídico e de negócios no país para os próximos anos”.

Entende-se o evento ainda como estratégico sobre “as consequências da Reforma Tributária” para o país e todos os setores da economia, abordada sob a ótica daqueles que conceberam os principais aspectos da PEC 45 e do projeto de Reforma do Sistema Tributário atual.

Prezados Jornalistas

Para entrevistas prévias e cobrir o evento (presencialmente ou online), por favor contatem, inclusive via WhatsApp:

Cleinaldo Simões, Nayara Alves, Rebeca Torres, Soraia Morais

11-98192-0700 – 11-98192-0002