Legislaçãoem 30/11/2020

Clipping de Legislação (Novembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Notíciasem 30/11/2020

Projeto permite retomar o nome e o estado civil de solteiro em caso de divórcio ou viuvez

Certidão deixará de mencionar o vínculo conjugal anterior.

Doutrinaem 30/11/2020

Visto E-2 permite que investidores brasileiros com dupla cidadania solicitem permanência nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.

Doutrinaem 30/11/2020

13ª salário pode ser impactado pela MP 936/2020

Profissionais CLT que tiveram contrato de trabalho suspenso devem receber valor menor; casos de diminuição de jornada têm a integralidade do vencimento mantida.

Doutrinaem 30/11/2020

Rol da ANS pode ser questionado em situações especiais

Para especialistas em Direito, pedido médico se sobrepõe à lista da Agência Nacional de Saúde.

Doutrinaem 30/11/2020

A importância da Ficha de Anamnese e do Prontuário

Artigo, por Marcelo Campelo.

Notíciasem 30/11/2020

Brasil tem 172.866 mortes por Covid-19 e 6.317.049 casos confirmados

País tem 172.866 óbitos e 6.317.049 diagnósticos de Covid-19.