Notíciasem 22/05/2020

Brasil tem 20.267 mortes e 314.769 casos confirmados do novo coronavírus

As secretarias estaduais de Saúde confirmam no país 314.769 casos do novo coronavírus (Sars-CoV-2), com 20.267 mortes.

Notíciasem 22/05/2020

Câmara aprova regras diferenciadas para recuperação judicial de empresas durante pandemia

As medidas abrangem situações ocorridas desde o início do estado de calamidade pública em decorrência do coronavírus.

Notíciasem 22/05/2020

Câmara aprova projeto que evita interrupção de serviços de combate à violência doméstica

A proposta também garante medidas protetivas e atendimento presencial para os casos mais graves.

Notíciasem 22/05/2020

Fraude envolvendo filho de Bonner demonstra a importância da proteção dos dados pessoais, avalia especialista

Segundo o advogado Rafael Maciel, especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, ações como essa são comuns no Brasil e reforçam a importância da proteção dos dados pessoais.

Doutrinaem 22/05/2020

Limites da proteção contra despejo

O Projeto de Lei nº11790/2020, aprovado pelo Senado e em tramitação na Câmara dos Deputados, dispõe sobre medidas transitórias em relações particulares de direito privado, aplicáveis durante a pandemia do COVID-19. Dentre suas provisões, tal projeto visa regulamentar em caráter temporário e excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.

Doutrinaem 22/05/2020

Home office à luz da Lei n. 13.467

O presente texto fala sobre o trabalho home office à luz da reforma trabalhista.

Doutrinaem 22/05/2020

Opinião: Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'

Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.

Doutrinaem 22/05/2020

Impostos prorrogados e novas linhas de crédito: como organizar as finanças das PMEs?

O governo sancionou ontem uma lei que cria linha de crédito para micro e pequenas empresas durante crise do coronavírus. A Regina Fernandes, CEO do escritório de contabilidade Capital Social, pode falar sobre como essas empresas podem organizar sua contabilidade e os desafios para solicitar empréstimos nesse momento.

Notíciasem 22/05/2020

Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas

Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas.

Notíciasem 22/05/2020

Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para conciliações

O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as audiências de conciliação.

Doutrinaem 22/05/2020

Entenda como a PLP 39/2020 prejudica o servidor público

Não é de hoje que os servidores públicos vêm sofrendo ataques brutais aos seus direitos e garantias. Mais uma vez, a categoria de servidores (federais, estaduais e municipais), servem de bode expiatório para qualquer crise, seja ela política, econômica ou sanitária, como a que estamos vivendo no momento, devido à pandemia do COVID-19.

Notíciasem 22/05/2020

OAB vai ao CNJ em defesa de retomada facultativa das audiências de instrução

O documento sugere ainda que sejam suspensas as audiências de instrução que não preencham tal requisito, ante a impossibilidade de realização do ato pela via virtual com as garantias que a lei estabelece.

Apoiadoresem 22/05/2020

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais.

Apoiadoresem 22/05/2020

WEBINÁRIO SOBRE O FUTURO DO DIREITO DO CONSUMIDOR

A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), promove no dia 25 de maio, às 10 horas, webinar sobre Novas Perspectivas para o Direito do Consumidor,  avaliando como ficará o cenário após a pandemia da Covid-19.

Colunasem 22/05/2020

Direito Penal e o combate ao covid-19

Considerações da colunista Gisele Leite.

Colunasem 22/05/2020

A paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia

O presente texto fala sobre a paradoxal tensão entre a Constituição e a democracia.

Doutrinaem 22/05/2020

Direito autoral em pronunciamentos públicos

Há proteção da lei em locais públicos, em pronunciamentos?

Notíciasem 22/05/2020

TST confirma direito de sustentação oral a advogados em casos de juízo de retratação

O direito foi conferido, sem condicionantes, em questão de ordem, por 8 votos a 6.

Modelosem 22/05/2020

Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios. Contrato Verbal

Ação de Arbitramento de Honorários Advocatícios.

Modelosem 22/05/2020

Embargos à Execução Fiscal. IPVA

Embargos à Execução Fiscal. IPVA.

Sentenças de 1º grauem 22/05/2020

Empresa é condenada a indenizar usuária que sofreu fratura devido a problemas em elevador

A ré foi condenada a pagar a autora as quantias de R$ 6.750,00 a título de reparação por dano moral, e R$ 8.475,00 pelo dano estético.