Doutrinaem 15/10/2024
Um Brasil democrático e não de esquerda
Eleições municipais mostram derrota da esquerda radical e reforçam a necessidade de pragmatismo na política brasileira, segundo análise de Ives Gandra
Notíciasem 15/10/2024
Professora dispensada no início do ano letivo deverá receber indenização por "perda de chance" e litigância de má-fé
Instituição de ensino é condenada a indenizar professora por dispensa após início do semestre letivo, incluindo "perda de chance" e multa por litigância de má-fé
Colunasem 15/10/2024
O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?
Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos para aposentadoria especial, conforme previsto na Portaria nº 1.467/22
Notíciasem 15/10/2024
Governo Federal publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% e alteram regras de deduções para instituições financeiras
Governo publica MPs que introduzem tributação mínima de 15% para multinacionais e alteram regras de deduções para instituições financeiras
Colunasem 15/10/2024
ABAT expõe como fica planejamento patrimonial nas sucessões com a reforma tributária, em live aberta, terça, 15, 16h30
Advogados discutem os impactos da reforma tributária no planejamento patrimonial e sucessões em evento online promovido pela ABAT
Notíciasem 15/10/2024
Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos
Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia
Doutrinaem 15/10/2024
Brasil: a nova potência de energia limpa e renovável
O Brasil se consolida como uma potência em energia limpa com a nova Lei do Combustível do Futuro, que promove biocombustíveis, hidrogênio verde e outras iniciativas sustentáveis, fortalecendo o país no cenário global de energias renováveis
Colunasem 15/10/2024
OAB SP realiza Congresso Estadual da Advocacia Trabalhista entre 17 e 20 de outubro
Evento será realizado em São Sebastião, litoral paulista, e terá participação de grandes nomes do Direito do Trabalho
Doutrinaem 15/10/2024
Como utilizar o Bônus de Adimplência Fiscal
O bônus de adimplência fiscal oferece a empresas adimplentes a chance de deduzir 1% da CSLL, mas exige cumprimento rigoroso de obrigações tributárias e acessórias para evitar penalidades severas
Notíciasem 14/10/2024
Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo
A proposta altera a Constituição e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e aprovada em dois turnos de votação na Câmara e no Senado
Doutrinaem 14/10/2024
Inteligência Artificial transforma a digitalização de documentos jurídicos
Com tecnologias avançadas, setor jurídico ganha agilidade, segurança e conformidade com a LGPD
Doutrinaem 13/10/2024
Danos causados à dimensão existencial da pessoa humana
O atual texto constitucional brasileiro de 1988 estabelece a cláusula geral de tutela da pessoa humana que possui dentre os componentes o reconhecimento do direito à reparação integral dos danos por esta sofridos em face do comportamento de outrem.
Doutrinaem 13/10/2024
O Conceito de Preceito Fundamental
Cabe, primeiramente, avaliar se é essencial ou não o que sejam preceitos fundamentais, ou se deve ser apreendidos como um conceito jurídico indeterminado. As lições de doutrinadores ou jurisconsultos com o fim de contribuir para aclarar sobre o conceito enfocado.
Doutrinaem 13/10/2024