Doutrinaem 01/05/2024
Caso Mauro Cid: Colaboração premiada ou “livre e espontânea coação”?
Mauro Cid teria aceitado acordo em investigação levada a termo pelo STF por meio da Polícia Federal e sob o direcionamento do Ministro Alexandre de Moraes.
Blogem 01/05/2024
Mandado de Segurança como forma de garantir direitos nas demandas trabalhistas
Você sabia que o mandado de segurança é uma ferramenta jurídica essencial para garantir direitos e proteger contra abusos de poder?
Notíciasem 01/05/2024
Os impactos da Reforma Tributária para a Zona Franca de Manaus
Ministro Fernando Haddad (PT) entregou proposta ao Congresso, iniciando debate sobre Reforma Tributária. Medidas visam melhorar gestão e atrair investimentos.
Notíciasem 01/05/2024
IAB lembra que 1º de maio também deve ser usado para celebrar e defender a Justiça do Trabalho
No 1º de maio, presidente do IAB destaca reflexão sobre direitos, conquistas e desafios dos trabalhadores, enfatiza proteção da Justiça do Trabalho.
Notíciasem 01/05/2024
Discriminação no ambiente de trabalho: desafios e perspectivas
Apesar de avanços, discriminação persiste no mercado de trabalho, limitando o pleno desenvolvimento profissional e pessoal das mulheres.
Colunasem 30/04/2024
O tempo no doutorado conta como magistério na aposentadoria do professor?
Professores têm idade e tempo de contribuição reduzidos para aposentadoria, conforme Constituição. Lei 11.301/06 define magistério incluindo diversas atividades educativas na educação básica.
Notíciasem 30/04/2024
Modernização Processual e o Desafio da Impugnação ao Cumprimento de Sentença
As mudanças na legislação processual civil brasileira, especificamente com a Lei nº 14.195/21, reformaram procedimentos para acelerar a execução de sentenças, destacando a introdução da citação eletrônica. Essas alterações impactam a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, garantindo mais eficiência e clareza na defesa durante a execução.
Notíciasem 30/04/2024
A Evolução do Modelo de Execução em Alimentos
As mudanças no Novo CPC brasileiro trouxeram eficácia ao Modelo de Execução em Alimentos, introduzindo ferramentas como o protesto de sentença e a negativação de devedores para garantir o cumprimento de pensões alimentícias. Essas medidas, contudo, suscitam discussões sobre os impactos sociais em contextos de baixa renda.
Notíciasem 30/04/2024
Memoriais no Direito Brasileiro Desafios em um Cenário em Transformação
No cenário jurídico atual, o Modelo de Memoriais é crucial, equilibrando técnica e persuasão. Diante de mudanças legislativas frequentes, advogados precisam adaptar-se constantemente. Memoriais vão além de documentos processuais, refletindo habilidades argumentativas e exigindo atualização contínua.
Notíciasem 29/04/2024
81 anos da CLT: Lei enfrenta desafios com a modernidade e novas condições de trabalho
Atualmente, mais de 47 milhões de trabalhadores estão registrados em carteira no país. Uma advogada discute a legislação e potenciais alterações futuras.
Notíciasem 29/04/2024
Bullying racial nas escolas
Bullying e racismo no Colégio Vera Cruz, São Paulo, destacam necessidade de combate eficaz e legislação robusta contra discriminação racial.
Notíciasem 29/04/2024
SAFs ganham tributação diferenciada na regulamentação da reforma
“Clube-empresa terá direito a crédito tributário na compra de direitos de atletas”, diz tributarista
Notíciasem 29/04/2024
Período de férias: Veja o que as regras da CLT estabelece aos trabalhadores!
Férias são esperadas pelos trabalhadores, oferecendo descanso, lazer e momentos familiares, mas requisitos específicos devem ser observados para usufruí-las.
Blogem 29/04/2024