Postado em 19 de Fevereiro de 2016 - 09:42 - Lida 936 vezes

Tribunal de Justiça terá de reapreciar caso de impronúncia de réu em morte após espancamento

O provimento do recurso especial não resultou na pronúncia do réu, mas na determinação de que o processo retorne ao tribunal de origem para apreciação das demais alegações apontadas como causa da morte da vítima.

Fonte: STJ

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