Postado em 04 de Agosto de 2011 - 13:50 - Lida 592 vezes

TJ suspende lei estadual que cria reflorestamento do Pinheiro Brasileiro

Decisão tem como base o artigo 182, inciso III, da Constituição Estadual, segundo o qual incumbe ao Estado proteger a fauna e a flora, e veda práticas que coloquem em risco ou até mesmo provoquem a extinção de espécies

Fonte: TJSC

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