Postado em 03 de Fevereiro de 2023 - 10:32 - Lida 1050 vezes

Teoria do desvio produtivo não se aplica fora das relações de consumo

Para o colegiado, não há no caso situação de desigualdade ou vulnerabilidade que justifique a aplicação da teoria, visto que a relação jurídica estabelecida entre as partes é estritamente de direito civil.

Fonte: STJ

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