Postado em 15 de Setembro de 2010 - 12:02 - Lida 739 vezes

Segunda Turma remete HC de traficante de ecstasy ao STJ

O STJ rejeitou o pedido porque os autos não foram instruídos com a cópia da decisão anterior que indeferiu o pedido, ou seja, sem examinar o mérito da questão.

Fonte: STF

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