Postado em 22 de Janeiro de 2019 - 16:48 - Lida 976 vezes
Proposta torna gratuita renovação de Carteira de Identidade com dez anos de uso
Conforme a proposta, da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), a gratuidade deverá ser solicitada mediante a apresentação do documento original. O texto acrescenta o dispositivo na Lei 7.116/83.
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